A violência contra a mulher ameaça à saúde, o bem-estar e a vida das angolanas, e é um dos maiores problemas do país.
A mais recente Pesquisa Afrobarometer de Indicadores Múltiplos e de Saúde (publicada em 2023) relata que 32% das mulheres de Angola sofreram violência física desde os 15 anos de idade e 34% foram vítimas de violência física ou sexual perpetrada por seus maridos ou parceiros. Dado ainda mais estarrecedor: 8% serão vítimas de violência sexual em algum momento de suas vidas.
O Afrobarometer é uma organização sem fins lucrativos, com uma rede de pesquisa apartidária em cerca de 35 países africanos.
Segundo o levantamento, os angolanos consideram a violência a questão mais importante que o governo e a sociedade devem abordar. A maioria dos cidadãos diz que a violência contra as mulheres é uma realidade comum nas suas comunidades e deve ser tratada como uma ocorrência criminale não como um assunto privado a ser resolvido dentro da família.
Para a maioria dos angolanos (62%), a violência contra a mulher é um fenômeno “muito comum” . Cerca de metade (49%) dos angolanos concorda ser “provável” que uma mulher que denuncie a violência seja criticada, assediada ou envergonhada por membros da comunidade.
Razoes desconhecidas para a brutalidade
A polícia e os estudiosos entendem que a verdadeira extensão da violência doméstica é desconhecida, porque muitos ataques a meninas e mulheres nunca são relatados.
As razões incluem o medo do agressor, o medo de uma resposta negativa de outras pessoas e a crença de que as autoridades não levarão o caso a sério. Questionados se acham que uma mulher que relata ter sido vítima de estupro ou de qualquer outro tipo de violência doméstica será criticada, assediada ou envergonhada por outras pessoas da comunidade, menos de um quarto (23%) dos angolanos diz que isso é “muito improvável”.
A maioria diz que o uso de força física contra as mulheres nunca é justificado, que a violência doméstica é um problema criminal que requer o envolvimento das instituições responsáveis pela aplicação da lei e que é bastante provável a polícia levar a sério as denúncias ou relatos de casos.
Já dois terços (67%) dos angolanos entendem que a violência doméstica é um assunto de matéria criminal mais do que um assunto de fórum privado para ser resolvido em família. Ou seja, cerca de um terço da sociedade de Angola não vê a violência contra as mulheres como um caso de polícia.
A secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher do Governo de Angola, Alcina Kindanda, disse que o país registrou, em 2023, um total de 8.056 casos de violência doméstica, em mulheres com idade entre os 11 e os 80 anos.
Quem deveria proteger as mulheres da violenta
O Movimento de Mulheres de Direitos Cívicos e Políticos de Angola denuncia frequentemente ataques físicos, maus-tratos e assédio sexual por parte de agentes da polícia contra vendedoras ambulantes locais, também conhecidas como zungueiras.
Defensores dos direitos humanos alertam que as zungueiras são as mulheres que mais são vítimas de violências justamente vinda de quem deveria protegê-las: as autoridades angolanas. Os fiscais e policiais as perseguem usando a força e a violência para expulsarem-nas de áreas de circulação, com recorrente registo de casos de estupro e morte destas mulheres.
O Movimento de Mulheres de Direitos Cívicos e Políticos, (MMDCP), de Angola, exige do Governo melhores políticas sociais para ajudar as mulheres vendedeiras no país. Este grupo cívico composto por mulheres académicas e ativistas cívicas e sociais denuncia agressões, maus-tratos e assédio sexual. Os casos multiplicam-se e continuam a aumentar.
“Um dos principais problemas é a violência que sofrem por parte dos agentes do Estado: seja das administrações municipais, do governo provincial de Luanda e também da Comissão Nacional”, afirma Sizaltina Cutaia da organização cívica Open Society Angola.
Muitas vezes os polícias aproveitam-se das nebulosas leis vigentes para exercer pressão sobre as mulheres. É que, fora dos mercados – onde as mulheres teriam que pagar uma taxa – as zungueiras oficialmente não são autorizadas a vender, arriscando-se a pagar multas que podem ascender a três mil kwanzas (cerca de 30 dólares), soma que as mulheres normalmente não estão em condições de pagar. E é aí que começa o assédio e a violência.
Protestos contra essa situação absurda são frequentes nas ruas de Luanda sem que o governo tome uma atitude, punindo os agressores e protegendo as mulheres. Geralmente ocorre o contrário: as protestantes apanham da polícia e os agressores continuam impunes depois de defendidos a paulada pelos seus pares.
