Maputo, (Lusa) – O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, nomeou hoje a antiga juíza e ministra da Justiça Maria Benvinda Levi para o cargo de primeira-ministra, continuando no novo Governo nas mesmas funções apenas o ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume.
O novo executivo, anunciado hoje em comunicado pela Presidência da República, conforme despachos do chefe de Estado, empossado na quarta-feira, conta com 12 ministros, além da primeira-ministra.
A posse de Benvinda Levi e dos restantes membros do Governo foi, entretanto, agendada para as 09:00 de sábado (menos duas horas em Lisboa), no Gabinete da Presidência da República, numa cerimónia presidida pelo chefe de Estado, Daniel Chapo.
Maria Benvinda Delfina Levi, 55 anos, nasceu em Maxixe, província de Inhambane, é licenciada em Direito, foi juíza presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo e ministra da Justiça de 2008 a 2015, tendo sido Conselheira do Presidente da República anterior, Filipe Nyusi, até à sua exoneração, em 14 de janeiro último.
O Presidente da República nomeou Cristóvão Chume para o cargo de ministro da Defesa Nacional, transitando na mesma pasta do Governo anterior, liderado por Filipe Nyusi, Paulo Chachine para ministro do Interior, Maria dos Santos Lucas para ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e Carla Alexandra Loveira para ministra das Finanças.
Do elenco governativo fazem ainda parte Inocêncio Impissa, como ministro da Administração Estatal e Função Pública, Roberto Albino, ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Salim Valá, ministro da Planificação e Desenvolvimento, Estevão Pale, ministro dos Recursos Minerais e Energia, e Basílio Muhate, ministro da Economia.
O primeiro Governo formado por Daniel Chapo, quinto Presidente da República de Moçambique, conta ainda com Américo Muchanga como ministro das Comunicações e Transformação Digital, João Matlombe como ministro dos Transportes e Logística, e Ussene Isse, como ministro da Saúde.
O novo chefe de Estado moçambicano reduziu o número de ministérios e extinguiu três secretarias de Estado, fundindo diversos setores e criando novas entidades.
Segundo um comunicado emitido quinta-feira pela Presidência, no seu primeiro decreto presidencial, Daniel Chapo, empossado no dia anterior, determinou a extinção dos Ministérios da Economia e Finanças, dos Transportes e Comunicações, da Cultura e Turismo, da Agricultura e Desenvolvimento Rural, da Terra e Ambiente, do Mar, Águas Interiores e Pescas, da Indústria e Comércio, do Trabalho e Segurança Social, da Educação e Desenvolvimento Humano e da Tecnologia e Ensino Superior.
Também foram extintas três secretarias de Estado, nomeadamente, as da Juventude e Emprego, dos Desportos e do Ensino Superior.
No mesmo comunicado, a Presidência moçambicana indica que o novo chefe de Estado decidiu criar os Ministérios das Finanças, da Economia, da Agricultura, Ambiente e Pescas, dos Transportes e Logística, da Educação e Cultura, do Trabalho, Género e Ação Social, das Comunicações e Transformação Digital, da Planificação e Desenvolvimento e da Juventude e Desportos.
Na quarta-feira, durante o seu discurso de tomada de posse, Chapo prometeu lançar uma ampla reforma do Estado para reduzir o número de ministérios, criar novas entidades, fomentar a digitalização dos serviços públicos e combater a corrupção.
A eliminação da figura do vice-ministro e a reformulação dos cargos dos secretários de Estado e dos secretários permanentes, além da revisão do papel dos secretários de Estado nas províncias foram outras das promessas do novo chefe de Estado, que disse igualmente ir rever as regalias dos dirigentes públicos e o programa de privatizações do Estado.
A digitalização dos serviços públicos e a criação de um Ministério dos Transportes e Logística, essencialmente dedicado aos caminhos de ferro e aos portos, bem como a criação de um Tribunal de Contas e de tribunais intermédios que agilizem os processos, a par de centros de arbitragem, foram outras das medidas apresentadas por Daniel Chapo no que diz respeito à reforma do Estado.
PVJ (EAC/MBA) // MLL
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