(Reuters) – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, emitiu uma enxurrada de decretos e diretivas ao tentar deixar sua marca em seu novo governo em questões que vão desde energia até perdões criminais e imigração.
Aqui estão alguns dos principais decretos assinados no primeiro dia de Trump no cargo:
PERDÕES
Trump concedeu perdão a cerca de 1.500 pessoas que invadiram o Capitólio dos EUA em 6 de janeiro de 2021, em um amplo gesto de apoio às pessoas que agrediram a polícia enquanto tentavam impedir que os legisladores certificassem sua derrota nas eleições de 2020.
“Esperamos que eles apareçam hoje à noite, francamente”, disse Trump. “Estamos esperando por isso.”
A ação de longo alcance também reduz as sentenças de 14 membros das organizações de extrema direita Proud Boys e Oath Keepers, incluindo alguns que foram condenados por conspiração sediciosa.
O documento também instrui o procurador-geral dos EUA a desistir de casos pendentes relacionados ao motim.
IMIGRAÇÃO
Trump assinou decretos declarando a imigração ilegal na fronteira entre os EUA e o México uma emergência nacional, designando cartéis criminosos como organizações terroristas e mirando contra a cidadania automática para filhos de imigrantes nascidos nos EUA que estejam no país ilegalmente.
A ordem de Trump que trata do reassentamento de refugiados nos EUA suspenderá o programa por pelo menos quatro meses e ordenará uma revisão da segurança para verificar se os viajantes de determinadas nações devem estar sujeitos a uma proibição de viagem, disse a autoridade.
“Os Estados Unidos não têm a capacidade de absorver um grande número de imigrantes”, afirma o decreto.
DESFAZENDO AS AÇÕES DE BIDEN
Em um comício em uma arena esportiva, Trump revogou 78 decretos do governo anterior.
“Vou revogar quase 80 decretos destrutivos e radicais do governo anterior”, disse Trump.
Trump também disse que assinará um decreto determinando que todas as agências preservem todos os registros referentes a “perseguições políticas” durante o governo Biden.
O revogaço se aplicou a decretos que vão desde o primeiro dia de mandato do ex-presidente Joe Biden em 2021 até a semana passada, e abrangeu tópicos desde a Covid até a promoção de indústrias de energia limpa.
DIVERSIDADE
Trump também revogou decretos que haviam promovido a diversidade, a equidade e a inclusão além de direitos para pessoas LGBTQ+ e minorias raciais, cumprindo promessas de reduzir as proteções para os norte-americanos mais marginalizados.
Entre os 78 decretos assinados por Biden e agora revogados, estão pelo menos uma dúzia de medidas de apoio à igualdade racial e combate à discriminação contra gays e transgêneros.
PROIBIÇÃO DO TIKTOK
Trump assinou um decreto para adiar por 75 dias a proibição do popular aplicativo de vídeos curtos TikTok, que estava programado para ser fechado em 19 de janeiro. A ordem instrui o procurador-geral a não aplicar a lei “para permitir que minha administração tenha a oportunidade de determinar o curso de ação apropriado com relação ao TikTok”.
CONGELAMENTOS REGULATÓRIOS E DE CONTRATAÇÕES
Trump assinou decretos congelando as contratações do governo e novas regulamentações federais, bem como um decreto exigindo que os funcionários federais retornem imediatamente ao trabalho presencial em tempo integral.
“Implementarei um congelamento imediato das regulamentações, o que impedirá que os burocratas de Biden continuem a regulamentar”, disse Trump, acrescentando que também “emitirá um congelamento temporário de contratações para garantir que estejamos contratando apenas pessoas competentes que sejam fiéis ao público americano”.
A medida forçaria um grande número de funcionários públicos de colarinho branco a abrir mão de acordos de trabalho remoto, revertendo uma tendência que decolou nos estágios iniciais da pandemia da Covid-19.
Alguns dos aliados de Trump disseram que o mandato de retorno ao trabalho tem a intenção de ajudar a destruir o serviço público, tornando mais fácil para Trump substituir funcionários públicos de longa data por pessoas leais a ele.
INFLAÇÃO
Trump ordenou que todos os departamentos e agências executivas proporcionassem alívio emergencial de preços ao povo norte-americano e aumentassem a prosperidade do trabalhador dos EUA. As medidas incluem o corte de regulamentações e políticas climáticas que aumentam os custos e prescrevem ações para reduzir o custo das moradias e expandir a oferta de moradias.
“Nos últimos quatro anos, as políticas destrutivas do governo Biden infligiram uma crise inflacionária histórica ao povo americano”, diz o decreto.
CLIMA
Trump também assinou a retirada dos EUA do tratado climático de Paris, incluindo uma carta às Nações Unidas explicando a retirada.
O anúncio, que era amplamente esperado desde que Trump venceu a eleição presidencial de 5 de novembro, ameaça ainda mais o objetivo central do acordo de evitar um aumento nas temperaturas globais de 1,5 grau Celsius, uma meta que parece ainda mais tênue, já que o ano passado foi o mais quente já registrado no planeta.
“A política de meu governo é colocar os interesses dos Estados Unidos e do povo americano em primeiro lugar”, afirma o decreto.
Ele revogou um memorando de Biden de 2023 que proibia a perfuração de petróleo em uma área no Ártico, dizendo que o governo deve incentivar a exploração e produção de energia em terras e águas federais e eliminou um mandato de veículo elétrico.
SAÚDE
Outro decreto retirou os Estados Unidos da Organização Mundial da Saúde (OMS), dizendo que a agência global de saúde havia lidado mal com a pandemia da Covid-19 e outras crises internacionais de saúde.
O plano, que se alinha com as críticas de longa data de Trump à agência de saúde da ONU, marca uma mudança drástica na política de saúde global dos EUA e isola ainda mais Washington dos esforços internacionais para combater pandemias.
Trump indicou vários críticos da organização para os principais cargos de saúde pública, incluindo Robert F. Kennedy Jr., um cético em relação a vacinas que foi indicado ao cargo de secretário de Saúde e Serviços Humanos, que supervisiona todos os principais órgãos de saúde dos EUA, incluindo o CDC e a FDA.
EFICIÊNCIA DO GOVERNO
Trump assinou um decreto para criar um grupo consultivo chamado Departamento de Eficiência Governamental com o objetivo de realizar cortes drásticos no governo dos EUA, atraindo ações judiciais imediatas que contestam suas operações.
O grupo — apelidado de “DOGE” — está sendo dirigido pelo presidente-executivo da Tesla, Elon Musk, e tem metas grandiosas de eliminar agências federais inteiras e cortar três quartos dos empregos do governo federal.
MIRANDO CONTRA O “ESTADO PROFUNDO”
O presidente assinou um documento “acabando com a instrumentalização” do governo contra oponentes políticos. A ordem instrui o procurador-geral a investigar as atividades do governo federal nos últimos quatro anos, inclusive no Departamento de Justiça, na Securities and Exchange Commission (o órgão regulador do mercado de capitais) e na Comissão Federal de Comércio durante o governo anterior.
O decreto diz que o governo “identificará e tomará as medidas apropriadas para corrigir a má conduta passada do governo federal relacionada à instrumentalização da aplicação da lei e da Comunidade de Inteligência”.
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Trump assinou um decreto que, segundo ele, tem como objetivo “restaurar a liberdade de expressão e acabar com a censura federal”.
“Sob o pretexto de combater a ‘informação equivocada’, a ‘desinformação’ e a ‘má informação’, o governo federal infringiu os direitos de expressão constitucionalmente protegidos dos cidadãos americanos”, disse a Casa Branca.
Trump e seus aliados republicanos acusaram o governo do ex-presidente democrata Biden de incentivar a supressão da liberdade de expressão em plataformas on-line.
ENERGIA
Trump declarou uma emergência energética nacional, prometendo encher as reservas estratégicas de petróleo e exportar a energia dos EUA para todo o mundo.
Ele apresentou um plano abrangente para maximizar a produção de petróleo e gás dos EUA — inclusive declarando uma emergência energética nacional, eliminando o excesso de regulamentação e retirando os EUA de um pacto internacional para combater as mudanças climáticas.
Trump disse que espera que os decretos ajudem a reduzir os preços ao consumidor e a melhorar a segurança nacional dos EUA. Ele também assinou ordens destinadas a promover o desenvolvimento de petróleo e gás no Alasca, revertendo os esforços de Biden para proteger as vastas terras e águas do Ártico da perfuração.
Os EUA também se retirarão do acordo climático de Paris e encerrarão o arrendamento de parques eólicos, de acordo com o site da Casa Branca. Além disso, Trump disse que revogará o que ele chamou de mandato para veículos elétricos.
As medidas sinalizam uma reviravolta dramática na política energética de Washington depois que Biden procurou incentivar uma transição para longe dos combustíveis fósseis e estabelecer os EUA como líder no combate ao aquecimento global.
DEMISSÕES
Trump disse nesta terça-feira que planeja remover mais de 1.000 nomeados ao governo pelo ex-presidente Joe Biden, anunciando quatro demissões nas redes sociais, incluindo o chef celebridade Jose Andres e o ex-general Mark Milley.
“Meu Gabinete de Pessoal Presidencial está ativamente no processo de identificar e remover mais de mil nomeados presidenciais da administração anterior, que não estão alinhados com nossa visão de Tornar a América Grande Novamente”, disse Trump em uma postagem no Truth Social logo após a meia-noite.
(Reportagem de Steve Holland, Ted Hesson, Doina Chiacu, Timothy Gardner, Jeff Mason, Tim Reid, Bianca Flowers, Patrick Wingrove, Raphael Satter, Alistair Bell e Jarrett Renshaw; Compilado por Paul Simao e Nick Zieminski)
