Luanda – Angola perspectiva uma presidência da União Africana (UA) caracterizada por um compromisso com a governança colaborativa, a construção da paz e o empoderamento económico do continente, afirma o ministro das Relações Exteriores, Téte António, em entrevista à ANGOP.
Espera-se que a presidência de Angola melhore a cooperação e a coordenação dentro dos órgãos regionais para enfrentar desafios compartilhados e promover soluções colectivas e empoderamento económico, realça o chefe da diplomacia angolana, a propósito da liderança da organização continental pelo país, que se inicia este mês.
A presidência rotativa da UA, a ser assumida pela primeira vez por Angola, coincidindo com os 50 anos da sua independência, adiciona uma camada de significado histórico e emocional a esse papel de liderança, segundo o entrevistado.
Salienta que este período é visto como uma oportunidade para Angola mostrar seu compromisso com o continente africano e impulsionar iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentável e a paz.
Na entrevista, o ministro aborda vários temas, desde a paz e segurança à integração, ao desenvolvimento sustentável de África e à reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, e sublinha que Angola se envolveu em consultas com os principais parceiros africanos, com vista a contribuirem para os objectivos gerais da União Africana durante o seu mandato de um ano.
Eis a íntegra da entrevista:
ANGOP: Senhor ministro, aproxima-se o dia “D” para Angola assumir, pela primeira vez, a presidência rotativa da União Africana. E a pergunta que lhe coloco é: Angola tem a máquina oleada e pronta para corresponder às expectativas de um bom desempenho?
Téte António (TA): Em antecipação a esse papel, Angola tem trabalhado diligentemente para garantir que a sua maquinaria governamental e diplomática seja ajustada para atender e superar os desafios futuros. A nação envolveu-se em extensas actividades preparatórias, incluindo planeamento estratégico e consultas com os principais parceiros africanos, para garantir que possa contribuir efectivamente para os objectivos gerais da União Africana durante o seu mandato.
Além disso, a presidência de Angola coincide com o marco significativo do 50º aniversário da sua Independência, adicionando uma camada de significado histórico e emocional a esse papel de liderança. Este período é visto como uma oportunidade para Angola mostrar o seu compromisso com o continente africano e impulsionar iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentável e a paz.
Portanto, à medida que antecipamos a presidência de Angola da União Africana, há uma sensação de optimismo e prontidão dentro do país, ressaltando seu compromisso em cumprir as expectativas das outras nações africanas.
ANGOP: O país traz um histórico negocial invejável. Pode apontar aqui momentos inesquecíveis, ou os pontos mais altos desse percurso?
TA: A invejável história de negociação de Angola possui vários momentos inesquecíveis e pontos altos. Alguns deles incluem:
Os Acordos de Paz da Guerra Civil de Angola: As negociações de paz que encerraram a guerra civil de décadas em Angola continuam sendo um marco significativo. Os Acordos de Bicesse (1991), o Protocolo de Lusaka (1994) e o Memorando de Entendimento final de 2002 marcaram passos cruciais para a paz, demonstrando a capacidade de Angola de negociar acordos complexos.
Mediação na Região dos Grandes Lagos: Angola desempenhou um papel fundamental na mediação de conflitos na região dos Grandes Lagos, particularmente na República Democrática do Congo. Os esforços do país para facilitar o diálogo entre as partes em conflito têm sido louváveis.
Acordo de Fronteira Angola-Namíbia: Angola negociou com sucesso acordos territoriais com a Namíbia, mostrando proeza diplomática na resolução pacífica de disputas de fronteira de longa data.
Envolvimento na União Africana: A participação activa de Angola na União Africana, particularmente em iniciativas de paz e segurança, ilustra o compromisso do país de negociar em nome dos interesses africanos no cenário internacional.
Negociações do Sector Petrolífero: Angola também teve sucesso na negociação de acordos favoráveis no sector petrolífero, garantindo que os investimentos estrangeiros estejam alinhados com os interesses nacionais. Isso permitiu um crescimento e desenvolvimento económico substancial.
Esses casos reflectem as habilidades de negociação estratégica de Angola e seu compromisso de promover a paz e o desenvolvimento, tanto dentro de suas fronteiras quanto em toda a África.
ANGOP: Senhor ministro, qual é o sentimento de ver o país liderar a organização continental, pela primeira vez na sua história e, coincidentemente, no ano em que assinala o 50º aniversário da sua independência. Que significado tem para Angola?
TA: A oportunidade de Angola liderar a organização continental pela primeira vez, especialmente no ano que marca o 50º aniversário de sua independência, é um profundo momento de orgulho e reflexão. Este marco significa não apenas uma celebração da nossa independência, mas também um reconhecimento do progresso e da maturidade que Angola alcançou ao longo dos anos.
Liderar a organização continental ressalta o compromisso de Angola em promover a unidade e o desenvolvimento em África. Esse papel coloca Angola em posição de influenciar decisões e iniciativas significativas que afectarão o futuro do continente, uma responsabilidade que ressoa profundamente com nossos valores e aspirações nacionais.
Para Angola, é um momento para mostrar nossas capacidades diplomáticas e nossa dedicação em contribuir positivamente para o crescimento e a estabilidade de África.
O papel de liderar a organização continental durante um aniversário tão significativo também traz uma camada emocional, pois serve como uma prova dos avanços que o país fez desde a conquista da independência. Fornece uma plataforma para demonstrar nosso compromisso com a unidade africana e para impulsionar iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentável e a paz em todo o continente.
Ao liderar esta organização, Angola espera ser um farol de esperança e progresso, reflectindo seu compromisso inabalável com o futuro da África. É uma oportunidade única para Angola se envolver na formação de políticas e execução de planos que beneficiarão não apenas a nação, mas todo o continente, garantindo um legado de liderança que se alinhe com a jornada histórica de Angola, da independência à influência regional.
ANGOP: Angola tem se assumido como um país preocupado com a paz e a segurança internacionais, inclusive com um forte envolvimento na busca de soluções pacíficas de conflitos pela via negocial. Consegue ver Angola na posição de mediador de outros conflitos em África, como os das regiões do Sahel e do Corno de África, para além do da Região dos Grandes Lagos?
TA: O papel de Angola nos esforços internacionais de paz tem sido multifacetado, envolvendo uma combinação de iniciativas diplomáticas e estratégicas destinadas a promover a estabilidade não apenas dentro de suas fronteiras, mas em todo o continente africano.
Historicamente, Angola tem sido um farol de paz em sua região devido ao seu envolvimento activo na resolução de conflitos e nos processos de construção da paz.
Mediação em Conflitos Regionais: Angola desempenhou um papel significativo na mediação de conflitos dentro da Região dos Grandes Lagos, particularmente na República Democrática do Congo (RDC). Seus esforços para facilitar o diálogo entre as partes em conflito têm sido fundamentais para promover a paz e a segurança nesta região volátil.
Participação em Iniciativas da União Africana: Como membro da União Africana (UA), Angola tem sido um defensor de soluções lideradas pela África para os problemas africanos.
Defesa da Negociação Pacífica: Angola tem defendido consistentemente o uso do diálogo e da negociação sobre soluções militares na resolução de disputas. Essa postura é evidente em seu apoio a iniciativas globais de paz e em seu trabalho dentro de organizações internacionais como as Nações Unidas.
Apoio aos Esforços de Desarmamento: Angola tem se envolvido em esforços para conter a proliferação de armas pequenas e armas leves na África, reconhecendo seu papel na perpetuação de conflitos e instabilidade em todo o continente. Ao apoiar várias campanhas de desarmamento, Angola visa reduzir a violência e aumentar a segurança.
Contribuições Económicas e de Desenvolvimento: Através de sua estabilidade económica e recursos, Angola tem sido capaz de apoiar iniciativas de desenvolvimento regional que abordam as causas profundas do conflito, como a falta de infra-estrutura, a pobreza e o desemprego. Ao investir em infra-estruturas e programas sociais, Angola contribui para a criação de ambientes que promovam a paz.
Promoção da Cooperação Multilateral: Angola defende a cooperação multilateral, entendendo que os desafios enfrentados por África exigem soluções colectivas. Como tal, trabalhou em estreita colaboração com parceiros internacionais e países vizinhos para desenvolver estratégias abrangentes para a paz e o desenvolvimento.
O compromisso contínuo de Angola com os esforços internacionais de paz reflecte sua estratégia mais ampla de promover a estabilidade e o desenvolvimento em África, tornando-a um jogador-chave no futuro cenário de paz e segurança do continente.
ANGOP: Crê que a Presidência de Angola possa trabalhar no sentido de, pelo menos, reduzir a tensão nessas regiões?
TA: Sim, acredito que a presidência de Angola tem a capacidade de trabalhar no sentido de reduzir as tensões nas regiões mencionadas. Angola tem demonstrado um compromisso consistente com a paz e a segurança, tanto a nível regional como continental. O país possui uma experiência significativa em mediação e resolução de conflitos, o que pode ser instrumental para abordar as complexidades das tensões actuais.
Durante sua presidência, Angola poderá concentrar esforços em fortalecer a cooperação regional e a diplomacia multilateral, promovendo o diálogo entre as partes em conflito e incentivando soluções pacíficas. Ademais, a abordagem pragmática de Angola, aliada à sua disposição para apoiar iniciativas de desenvolvimento económico e social, pode criar um ambiente mais propício para a redução de tensões. Este foco no desenvolvimento sustentável e na inclusão económica também pode ajudar a abordar algumas das causas subjacentes dos conflitos, criando uma base mais sólida para a paz duradoura.
No entanto, Angola poderá enfrentar desafios significativos. Entre eles, está a resistência interna e externa de actores políticos e militares que podem se opor às iniciativas de paz por interesses próprios. Além disso, as complexas dinâmicas regionais, como rivalidades históricas e questões fronteiriças, podem dificultar os esforços de mediação.
Outro desafio é a falta de recursos e infra-estruturasadequados para implementar e sustentar soluções de longo prazo. Por fim, a dinâmica internacional e a influência de potências externas podem complicar ainda mais a situação, exigindo uma diplomacia hábil e uma abordagem estratégica sólida de Angola para superar esses obstáculos.
ANGOP: Senhor ministro, gostaríamos de saber como vê a questão da integração regional no continente.
TA: Angola pode contribuir para o fortalecimento das iniciativas de integração regional de várias maneiras importantes:
Liderança em Organizações Regionais: Ao assumir papéis de liderança activos em organizações regionais, como a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e a União Africana (UA), Angola pode defender políticas e iniciativas que promovam a integração e a colaboração entre os Estados membros.
Desenvolvimento de Infra-estruturas: Angola pode investir e desenvolver infra-estruturas críticas, como estradas, ferrovias e portos, que facilitam o comércio e o movimento entre os países. Os links de transporte aprimorados podem melhorar a conectividade e a colaboração económica em toda a região.
Acordos Comerciais: Angola pode negociar e implementar acordos comerciais que reduzam tarifas e barreiras comerciais, promovendo o comércio intra-regional. Apoiar a Zona de Livre Comércio Continental Africana (ZCLCA) é vital para melhorar a integração económica em toda África.
Harmonização de Políticas: Ao alinhar suas políticas nacionais com normas e regulamentos regionais, Angola pode promover um ambiente económico mais coeso. Isso inclui a harmonização de procedimentos aduaneiros e padrões para bens e serviços.
Promoção da Paz e da Estabilidade: O compromisso de Angola com a paz e a segurança na região é crucial. Através de esforços diplomáticos e mediação de conflitos, Angola pode ajudar a estabilizar os países vizinhos, criando um ambiente propício para a cooperação económica e social.
Intercâmbios Culturais e Educacionais: Incentivar laços culturais e intercâmbios educacionais pode fortalecer os laços regionais. Angola pode promover iniciativas que facilitem intercâmbios de estudantes, festivais culturais e projectos de pesquisa colaborativa entre países africanos.
Investimento em Projectos Regionais: Angola pode liderar pelo exemplo investindo em projectos regionais que abordem desafios compartilhados, como mudanças climáticas, saúde pública e desenvolvimento de infra-estruturas.
Engajamento com o Sector Privado: Envolver o sector privado nos esforços de integração regional pode impulsionar o crescimento económico. Angola pode criar plataformas para que as empresas colaborem em iniciativas transfronteiriças e oportunidades de investimento.
Ao se concentrar nessas estratégias, Angola pode desempenhar um papel fundamental no avanço das iniciativas de integração regional, contribuindo, em última análise, para o crescimento económico, a estabilidade e o desenvolvimento em todo o continente.
ANGOP: Durante a presidência de Angola perspectivasse algum impulso na questão da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA)?
TA: Durante a presidência de Angola da União Africana, várias iniciativas específicas são antecipadas para melhorar a Zona de Livre Comércio Continental Africana (ZCLCA). Essas iniciativas podem incluir:
Promoção de Acordos Comerciais: Espera-se que Angola promova activamente a ratificação e implementação de acordos comerciais sob a estrutura da ZCLCA, incentivando os Estados membros a se envolverem em reduções tarifárias e medidas de facilitação comercial.
Programas de capacitação: Iniciativas destinadas a construir a capacidade de empresas e governos locais de participar efectivamente da ZCLCA serão priorizadas. Isso inclui workshops, sessões de treinamento e recursos para ajudar as partes interessadas a entender e navegar no novo cenário comercial.
Melhorias nas Infra-estruturas: Angola pode se concentrar em investir e promover projectos de infra-estruturas que facilitem o comércio, como redes de transporte e logística.
Isso ajudará a melhorar a conectividade entre os países e impulsionar o comércio intra-africano. Aliás, é algo que Angola já está a fazer contribuindo com o Corredor do Lobito.
Apoio a Pequenas e Médias Empresas (PMEs): Iniciativas destinadas a apoiar as PME no acesso a novos mercados criados pela ZCLCA,provavelmente, serão implementadas.
Isso pode envolver assistência financeira, programas de orientação e promoção de parcerias com empresas maiores.
Harmonização das Políticas Comerciais: Espera-se que Angola trabalhe para harmonizar as políticas comerciais entre os Estados membros para garantir uma experiência comercial mais perfeita. Isso inclui o alinhamento de procedimentos aduaneiros, padrões e regulamentos.
Campanhas de Consciencialização Pública: Esforços para aumentar a consciencialização sobre os benefícios da ZCLCA entre a população em geral e as empresas, provavelmente, farão parte das iniciativas de Angola. Isso pode envolver programas de divulgação e recursos informativos para incentivar a participação na zona comercial.
Colaboração com instituições africanas: Angola pode fortalecer as colaborações com outras instituições africanas para alinhar os esforços para a implementação bem-sucedida da ZCLCA, trabalhando em estreita colaboração com a União Africana e as comunidades económicas regionais.
Ao se concentrar nessas iniciativas, Angola visa estimular o crescimento económico, melhorar as relações comerciais e contribuir para o sucesso geral da ZCLCA.
ANGOP: Como Angola pensa integrar o Corredor do Lobito nesse impulso que se pretende dar, por exemplo, à questão da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA)?
TA: Angola planeia integrar o Corredor Lobito ao quadro mais amplo da Zona de Livre Comércio Continental Africano (ZCLCA), concentrando-se em várias iniciativas-chave. Em primeiro lugar, o Corredor Lobito é visto como um projecto de infra-estrutura vital que melhora a conectividade e o comércio entre Angola e outros países africanos. Ao melhorar as ligações de transporte, Angola visa facilitar a circulação de bens e serviços, impulsionando assim o comércio intra-africano, que é um objectivo primordial da ZCLCA.
Em segundo lugar, Angola pretende promover investimentos no Corredor Lobito para desenvolver instalações logísticas e de transporte que estejam alinhadas com os objectivos da ZCLCA. Esses investimentos aumentarão a eficiência das rotas comerciais, facilitando o acesso das empresas a novos mercados dentro da zona de livre comércio.
Em terceiro lugar, Angola trabalhará para harmonizar políticas e regulamentos comerciais com outros Estados membros da ZCLCA para garantir operações comerciais mais tranquilas. Essa harmonização ajudará as empresas a navegar no comércio transfronteiriço de forma mais eficaz.
Além disso, o Governo (angolano) planeia apoiar pequenas e médias empresas (PMEs) no acesso às oportunidades criadas pela ZCLCA através do Corredor Lobito, ajudando-as a expandir seu alcance e capacidade.
No geral, ao alavancar o Corredor Lobito, Angola pretende impulsionar o crescimento económico, aprimorar as relações comerciais e contribuir para a implementação bem-sucedida da ZCLCA, posicionando-se como um participante-chave nos esforços de integração regional.
ANGOP: Pode o Corredor do Porto do Lobito funcionar como uma alavanca de desenvolvimento económico para a região austral e, consequentemente, de África?
TA: Sim! o Corredor Portuário de Lobito tem o potencial de servir como uma alavanca de desenvolvimento económico para a região sul daÁfrica e, por extensão, para todo o continente. O corredor está estrategicamente posicionado para melhorar a conectividade e facilitar o comércio entre Angola e seus países vizinhos, promovendo assim a integração económica. Aqui estão alguns factores-chave que ilustram seu impacto potencial:
Infra-estrutura Melhorada: O desenvolvimento do Porto de Lobito e suas ligações de transporte associadas – incluindo ferrovias e estradas – pode reduzir significativamente os custos de transporte e o tempo para as mercadorias que se movem dentro e fora da região. Essa infra-estrutura aprimorada é vital para impulsionar o comércio não apenas dentro de Angola, mas também com outros Estados membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
Aumento das Oportunidades Comerciais: Ao funcionar como um elo crítico nas redes comerciais regionais e continentais, o Corredor do Lobito pode abrir novos mercados para bens e serviços angolanos, e vice-versa. O corredor pode facilitar o acesso aos portos para países sem litoral na região, aumentando suas perspectivas comerciais.
Apoio às Economias Locais: Espera-se que o corredor crie empregos e estimule as economias locais, atraindo investimentos em logística, armazenamento e outros serviços de apoio. Essa actividade económica pode levar a melhores meios de subsistência e à redução dos níveis de pobreza nas comunidades vizinhas.
Integração com a ZCLCA: O Corredor do Lobito se alinha com os objectivos da Zona de Livre Comércio Continental Africana (ZCLCA), que visa aumentar o comércio intra-africano. Ao melhorar a conectividade e apoiar o movimento de mercadorias através das fronteiras, o corredor pode ajudar a maximizar os benefícios da ZCLCA para todos os países participantes.
Colaboração Regional: O desenvolvimento do Corredor do Lobito incentiva a colaboração entre países vizinhos, promovendo parcerias que podem melhorar a estabilidade regional e o crescimento económico. Ao trabalharem juntos, os países podem alavancar seus pontos fortes para enfrentar desafios compartilhados e optimizar os fluxos comerciais.
Em conclusão, com os investimentos certos e o planeamento estratégico, o Corredor do Lobito pode de facto funcionar como um catalisador crítico para o desenvolvimento económico na região da África Austral e contribuir para a trajectória geral de crescimento da África e, por extensão, para todo o continente.
ANGOP: O desenvolvimento económico-social de África é uma preocupação permanente do continente. Que estratégias tem Angola, como presidente da UA, para permitir um “volte face” da actual situação de pobreza que o continente enfrenta?
TA: Como presidente da União Africana (UA), Angola está comprometida em abordar a questão generalizada da pobreza em todo o continente por meio de várias iniciativas estratégicas. Essas estratégias se concentram em promover o crescimento económico sustentável, melhorar o bem-estar social e aumentar a integração regional. Aqui estão algumas abordagens-chave que Angola pode empregar:
Investimento em Educação e Desenvolvimento de Habilidades: Angola planeia priorizar a educação e a formação profissional, garantindo que os jovens estejam equipados com as habilidades necessárias para participar do mercado de trabalho. Ao melhorar o acesso e a qualidade da educação, Angola visa reduzir as taxas de desemprego e capacitar os indivíduos a tirar a si mesmos e suas comunidades da pobreza.
Promoção da Diversificação Económica: Reconhecendo que muitas economias africanas dependem fortemente de uma gama limitada de sectores, Angola incentivará a diversificação. Isso inclui investir em agricultura, turismo, tecnologia e energia renovável para criar empregos e estimular o crescimento económico em vários sectores.
Fortalecimento da Produção Agrícola: Angola pretende se concentrar na melhoria das práticas agrícolas e na segurança alimentar. Ao investir em técnicas agrícolas modernas, infra-estruturas e acesso aos mercados, Angola visa impulsionar a produção local de alimentos, reduzir a dependência das importações e melhorar os meios de subsistência nas comunidades rurais.
Iniciativas Comerciais Regionais: Como parte de sua presidência, Angola defenderá o aumento do comércio intra-africano por meio de iniciativas como a Zona de Livre Comércio Continental Africana (ZCLCA). Ao reduzir as barreiras comerciais e facilitar o acesso aos mercados, Angola visa estimular a actividade económica e promover parcerias entre as nações africanas.
Desenvolvimento de Infra-estruturas: Angola reconhece que uma infra-estrutura robusta é crucial para o crescimento económico. O Governo priorizará investimentos em estradas, portos e projectos de energia para melhorar a conectividade e permitir um melhor acesso a recursos e mercados.
Redes de Segurança Social: Angola pode propor o estabelecimento ou aprimoramento de programas de protecção social para apoiar populações vulneráveis, garantindo que as necessidades básicas, como saúde, alimentação e abrigo, sejam atendidas. Isso pode incluir programas de transferência de dinheiro e iniciativas de desenvolvimento comunitário.
Parcerias Público-Privadas (PPPs): Incentivar a colaboração entre o Governo e o sector privado pode mobilizar investimentos para projectos de desenvolvimento. Angola procurará criar um ambiente propício aos PPPs, alavancando conhecimentos e recursos privados para enfrentar os desafios relacionados à pobreza.
Promovendo a Inovação e a Tecnologia: Angola promoverá o uso da tecnologia e da inovação para enfrentar os desafios do desenvolvimento. Ao investir em soluções orientadas pela tecnologia, como finanças digitais e comércio electrónico, Angola visa criar novas oportunidades de crescimento económico e inclusão.
Ao implementar essas estratégias, Angola espera contribuir significativamente para os esforços da UA no combate à pobreza e na promoção do desenvolvimento sustentável em todo o continente. O foco será garantir que o crescimento se traduza em melhores padrões de vida para todos os africanos, facilitando assim uma “virada de rosto” em direcção a um futuro mais próspero.
ANGOP: Relativamente à vontade de vários países do mundo sobre a necessidade da reforma das Nações Unidas, sobretudo da composição e configuração do Conselho de Segurança, que iniciativas prevê Angola tomar neste sentido?
TA: Angola reconhece a necessidade premente de reformas dentro das Nações Unidas, particularmente no que diz respeito à composição e configuração do Conselho de Segurança. Como parte de suas iniciativas, Angola planeia defender uma representação mais inclusiva dos países africanos, enfatizando a injustiça histórica da falta de assentos permanentes para a África.
Para este fim, Angola alinhará seus esforços com o Consenso Ezulwini e a Declaração de Syrte, que propõem a alocação de dois assentos permanentes e três assentos não permanentes adicionais para a África no Conselho de Segurança. Angola pretende se envolver em discussões diplomáticas com os Estados membros para obter apoio para essas propostas, destacando a importância das vozes africanas na tomada de decisões globais.
Além disso, Angola pretende colaborar com parceiros regionais e internacionais para mobilizar uma coligação de países que apoiam a agenda de reformas. Isso inclui a participação em fóruns e conferências focadas na reforma da ONU, aumentando a consciencialização sobre a importância da representação equitativa para as nações em desenvolvimento e pressionando por uma reavaliação da estrutura actual do Conselho de Segurança.
Angola está empenhada em alavancar sua presidência na União Africana para promover essas discussões, garantindo que a posição da África seja unificada e fortemente articulada no cenário global. Por meio dessas acções, Angola busca criar um impulso que incentive os membros permanentes do Conselho de Segurança a reconsiderar sua posição e se envolver de forma construtiva em diálogos em torno da reforma da arquitectura da ONU para o benefício de todos os Estados membros, particularmente os do mundo em desenvolvimento.
ANGOP: A falta de representantes de África no Conselho de Segurança com estatuto de membro permanente é considerada por muitos países como uma injustiça histórica que urge corrigir. Como Angola idealiza lidar com este dossier tão delicado, tendo em conta a falta de vontade política dos cinco membros permanentes em relação à este assunto?
TA: Angola planeia abordar a questão da falta de representação da África no Conselho de Segurança como membro permanente, adoptando uma estratégia diplomática multifacetada, enfatizando tanto a responsabilidade moral quanto as parcerias estratégicas.
Primeiro, Angola visa aprofundar seu envolvimento com outras nações africanas para formar uma frente unificada, alavancando o apoio continental colectivo para pressionar por essa reforma significativa.
Em segundo lugar, Angola pretende defender a representação da África em fóruns internacionais, alinhando sua posição com o Consenso Ezulwini e a Declaração de Syrte. Esses documentos pedem dois assentos permanentes e assentos não permanentes adicionais para a África no Conselho de Segurança, reflectindo a contribuição significativa do continente para a paz e a segurança globais, bem como sua crescente importância económica e política.
Além disso, Angola planeia se envolver em diplomacia estratégica com os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança. Reconhecendo a falta de vontade política entre eles, Angola visa promover o diálogo e negociar compromissos que acomodem as preocupações e interesses dessas nações influentes. Angola procura demonstrar os benefícios de um Conselho de Segurança mais inclusivo, destacando como o aumento da representação africana poderia aumentar a eficácia e a legitimidade das decisões do conselho.
Além disso, Angola planeia colaborar com organizações internacionais e partes interessadas da sociedade civil para aumentar a consciencialização sobre a necessidade de reforma. Ao construir uma coligação de apoio entre economias emergentes e outras nações que defendem a reforma, Angola espera criar um impulso global que pressione os membros permanentes a reconsiderar sua posição.
Em última análise, Angola prevê o uso de seu papel de liderança dentro da União Africana para fortalecer a voz do continente na defesa de uma representação mais justa nos órgãos internacionais de tomada de decisão, buscando um Conselho de Segurança que reflicta com mais precisão as realidades do mundo moderno.
ANGOP: Nos debates sobre esta matéria Angola vai actuar em linha com o Consenso de Ezulwini e a Declaração de Syrte, que pretendem dois assentos permanentes e outros três adicionais não permanentes no Conselho de Segurança para África ou prevê uma estratégia inovadora? Se sim, qual?
TA: Angola pretende alinhar sua estratégia com o Consenso Ezulwini e a Declaração de Syrte, defendendo dois assentos permanentes e três assentos não permanentes adicionais no Conselho de Segurança das Nações Unidas para a África.
Essa abordagem enfatiza a representação legal deÁfrica nos órgãos globais de tomada de decisão, reflectindo as contribuições significativas do continente para a paz e a segurança internacionais.
No entanto, Angola também reconhece a necessidade de uma estratégia adaptativa que incorpore elementos inovadores. Angola planeia se envolver em diálogos diplomáticos que destacam os benefícios de um Conselho de Segurança reformado, enfatizando como a representação africana pode aumentar a eficácia e a legitimidade do conselho no enfrentamento dos desafios globais. Além disso, Angola pode explorar a construção de uma ampla coligação de apoio entre as economias emergentes e outras regiões que compartilham um interesse em uma estrutura de governança global mais equitativa, com o objectivo de exercer pressão colectiva sobre os membros permanentes existentes para reconsiderar sua posição sobre a reforma do Conselho de Segurança.
Além disso, Angola pode propor facilitar uma série de consultas regionais destinadas a reunir uma perspectiva africana unificada que possa ser apresentada em plataformas internacionais, garantindo que o continente fale com uma só voz sobre esta questão crucial.
ANGOP: Como o país pensa contornar o “finca pé” dos P5 (membros permanentes do Conselho de segurança da ONU) e convencê-los a ceder nesta questão?
TA: O plano para navegar pela oposição do P5 (cinco membros Permanentes do Conselho de Segurança da ONU) envolve uma abordagem diplomática multifacetada. Em primeiro lugar, alavancar alianças dentro da União Africana e de outras economias emergentes para formar uma frente unificada que enfatize a importância da representação equitativa em fóruns globais de tomada de decisão. Essa unidade pode aumentar a pressão sobre o P5, destacando o crescente consenso global para a reforma.
Em segundo lugar, envolver-se em diálogos estratégicos com o P5 para demonstrar os benefícios mútuos de um Conselho de Segurança expandido e mais representativo.
Essa abordagem se concentraria em argumentar como o aumento da representação africana poderia aumentar a legitimidade e a eficácia do conselho no enfrentamento de desafios globais, o que, em última análise, beneficia todas as nações, incluindo o P5.
Além disso, Angola pretende colaborar com organizações internacionais e sociedade civil para aumentar a consciencialização global sobre a necessidade de reforma da ONU, construindo uma coligação mais ampla que aplique pressão moral e política sobre o P5.
Finalmente, alavancar a liderança de Angola dentro da União Africana para coordenar uma posição africana forte e coerente que possa ser apresentada em plataformas internacionais influentes, garantindo que a voz do continente seja unida e forte na questão da reforma do Conselho de Segurança da ONU. Por meio desses esforços conjuntos, Angola busca criar um ambiente onde o P5 veria o valor e a necessidade de ceder a reformas que permitam uma maior inclusão africana.
ANGOP: Também comunga da opinião de que a reforma da arquitectura financeira global pode permitir aos países em desenvolvimento acessos justos e sustentáveis aos recursos financeiros?
TA: Sim! Acredito que reformar a arquitectura financeira global pode proporcionar aos países em desenvolvimento acesso justo e sustentável aos recursos financeiros. O sistema actual muitas vezes coloca essas nações em desvantagem devido a desigualdades estruturais e barreiras que limitam sua capacidade de acessar ao financiamento necessário para o desenvolvimento. Ao implementar reformas, como aumentar a transparência, reduzir a influência de nações mais ricas e adaptar soluções financeiras às necessidades específicas dos países em desenvolvimento, podemos criar um sistema mais equitativo. Isso não apenas promoveria o crescimento económico nessas regiões, mas também contribuiria para a estabilidade e prosperidade globais, abordando as disparidades e promovendo uma participação económica mais inclusiva.
ANGOP: O que os africanos podem esperar da presidência de Angola na União Africana?
TA: Durante a presidência de Angola na União Africana (UA), os africanos podem antecipar um forte foco em várias áreas-chave que reflictam tanto as aspirações do país quanto os desafios enfrentados pelo continente. Em primeiro lugar, Angola visa promover a paz e a segurança em toda África, alavancando sua experiência histórica em mediação e resolução de conflitos. Isso inclui abordar conflitos em curso em áreas como os Grandes Lagos, o Sahel e o Corno de África, defendendo o diálogo e a negociação, em vez de soluções militares.
Em segundo lugar, Angola planeia priorizar o desenvolvimento económico e a integração entre as nações africanas. A presidência provavelmente enfatizará a implementação da Zona de Livre Comércio Continental Africana (ZCLCA), que visa impulsionar o comércio intra-africano e a colaboração económica. Angola defenderá políticas que apoiem pequenas e médias empresas (PMEs) e melhorem o desenvolvimento de infra-estruturas, particularmente de transportes e logística, para facilitar o comércio.
Além disso, dado que Angola liderará a UA durante o 50º aniversário da sua independência, há uma forte intenção de mostrar seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e a unidade entre as nações africanas. Isso inclui iniciativas focadas em educação, saúde e redução da pobreza, com o objectivo de melhorar a qualidade de vida dos africanos.
Por último, espera-se que a presidência de Angola melhore a cooperação e a coordenação dentro dos órgãos regionais para enfrentar desafios compartilhados e promover soluções colectivas. No geral, os africanos podem esperar uma presidência caracterizada por um compromisso com a governança colaborativa, a construção da paz e o empoderamento económico, ao mesmo tempo em que reconhecem a rica história e o potencial do continente.
ANGOP: Senhor ministro, agradecemos a disponibilidade. Caso tenha mais algo a acrescentar, estaremos gratos.
TA: Obrigado eu pela oportunidade que nos é dada.
ANGOP: Desejamos uma óptima presidência.
ANGOP
