Luanda – Angola registou um saldo corrente positivo de 1,4 biliões de kwanzas, durante o III trimestre de 2024, embora tenha terminado o referido período com défice na ordem dos 369,52 milhões, informou esta quinta-feira, em Luanda, a ministra das Finanças, Vera Daves.
No que diz respeito à relação com financiadores externos, que implicam no saldo corrente de Angola, foram desembolsados 322,47 mil milhões de kwanzas e verificou-se um serviço da dívida na ordem de 1,26 bilhões de kwanzas.
Vera Daves falou ainda do stock da dívida pública que totalizou, no terceiro trimestre de 2024, cerca de 58,88 bilhões de kwanzas, com a dívida governamental a equivaler a 97% desse valor e a dívida das empresas públicas, nomeadamente Sonangol e TAAG, a representar 3%.
Ao apresentar o Relatório Parecer Conjunto, a deputada Nádia Monteiro salientou que no III trimestre de 2024 as contribuições do sector petrolífero foram de 58%, superando as do sector não petrolífero, que obteve 31%, ao passo que as receitas diamantíferas registaram arrecadação de 16% e um incremento de 29%, em relação ao período homólogo.
No domínio da execução das despesas por função, detalhou, o Executivo priorizou os encargos financeiros com uma taxa de participação de 39%, seguindo o sector social com uma taxa de participação de 24% da despesa total.
Para execução da despesa do Programa de Investimento Público, o Executivo deu primazia ao sector social, com uma taxa de participação de 44%, seguindo o da economia real com 42%.
A parlamentar frisou que, no âmbito do Programa de Investimento Público, foram inscritos cerca de três mil 248 projectos, dos quais 842 pertencentes aos órgãos da administração central e dois mil 406 pertencentes aos órgãos de administração local.
Destes, foram concluídos 542 projectos com um nível de execução física de 100% e 601 projectos registaram execução física entre 70% a 99%.
Relativamente ao Programa KWENDA, foram cadastradas 72 mil 410 novas famílias e foram pagos 11 mil 670 beneficiários em todo o território nacional.
Por outro lado, prosseguiu, constatou-se que o PRODESI executou despesas na ordem de 175 milhões de kwanzas, representado um grau de execução financeira muito baixo, representando apenas 1% do valor aprovado.
Diante destes indicadores, o relatório de balanço de execução do OGE referente ao III trimestre de 2024, destaca um desempenho resiliente em meio dos desafios económicos significativos, tendo em conta as pressões decorrentes da inflação.
O Relatório de Execução do Orçamento Geral do Estado (REOGE) é um documento de balanço e de prestação de contas da execução do Orçamento Geral Estado (OGE), elaborado trimestralmente pelo Ministério das Finanças, reflectido no Balanço Orçamental, Financeiro, patrimonial e na Demonstração das Variações Patrimoniais.
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