Luanda, (Lusa) – O juiz presidente do Tribunal Supremo (TS) angolano defendeu hoje que os tribunais devem funcionar como bancos de urgência a fim de garantir processos “céleres, justos e equitativos” para resolver “inadiáveis problemas dos cidadãos”.
Joel Leonardo (presidente do Supremo angolano), que falava na cerimónia de abertura do Ano Judicial 2025, assegurou que o poder judicial em Angola “não se cansará de hastear anualmente” a bandeira da celeridade e da eficácia das decisões judiciais.
“Porquanto, nós comparamos os tribunais, como se fossem bancos de urgência, nos quais os expedientes deverão ser catalogados como sendo serviços permanentemente urgentes, visando a resolução de inadiáveis problemas vitais dos cidadãos e das instituições”, disse.
A garantia de processos céleres, justos e equitativos deve nortear a atuação dos tribunais, sinalizou o presidente do TS, com vista a devolver a paz social e garantir o desenvolvimento harmonioso da sociedade.
Joel Leonardo referiu, contudo, que Angola conta atualmente com 766 juízes, “um número ainda bastante reduzido para acudir a volumosa demanda pela procura dos serviços dos tribunais”.
Situação que “nos alerta para a urgência de um reforço de mais 150 juízes de direito, 40 juízes desembargadores e 1.000 funcionários judiciais para 2025”, afirmou.
O juíz destacou as ações desenvolvidas pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) do país para garantir condições funcionais dos tribunais angolanos e oferecer uma justiça concreta e rápida, como a promoção de vários oficiais de justiça.
“Por uma Justiça Célere e Eficiente, Modernizemos os Tribunais e Valorizemos os Operadores da Justiça” é o lema do Ano Judicial 2025, cuja cerimónia de abertura decorreu na província angolana do Uíje.
Pelo menos 3.840 funcionários judiciais operam nas três instâncias da jurisdição comum do país, como referiu Joel Leonardo, defendendo que sem motivação desses profissionais os expedientes processuais “andam com muita lentidão”.
“Devemos cuidar das suas condições de trabalho, treinamentos constantes, e tratá-los com respeito para podermos exigir dos mesmos um bom atendimento ao público”, sublinhou.
Para estimular os funcionários judiciais e “desencorajar impulsos estranhos”, o magistrado prometeu melhorar a contagem dos processos para o aumento dos emolumentos e de outras receitas legais.
No âmbito da abertura do Ano Judicial 2025, a província angolana do Uíje ganhou na quinta-feira o seu primeiro tribunal da relação, inaugurado pelo juiz Joel Leonardo, também presidente do CSMJ, que concretizou ainda, naquela província, a autonomia do Tribunal da Comarca do Negage.
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