Lubango – O Governo angolano dispõe de 400 mil milhões de kwanzas, no orçamento deste ano, para pagar a dívida pública atrasada, o que representa 20 por cento do débito global fixado em três bilhões de kwanzas, soube a ANGOP, no Lubango, província da Huíla.
A informação sobre a dívida atrasada do Governo foi avançada, esta terça-feira, pelo secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, durante um encontro com a classe empresarial e a Administração Geral Tributária (AGT), com a finalidade de identificar as principais dificuldades que os contribuintes enfrentam no quadro do cumprimento das suas obrigações fiscais.
Ottoniel dos Santos afirmou que a dívida pública atrasada e certificada diz respeito ao período 2013-2019, num stock de perto de três bilhões de kwanzas já certificada.
Declarou que a par dessa certificação, existem outros processos junto da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE), unidades orçamentais e entes que têm a capacidades de certificar as dívidas a nível sectorial que estão em tratamento para certificação.
A programação, segundo o secretário de Estado, é equacionar esses recursos e geri-los em função das suas limitações, tendo em conta o tempo e o valor da dívida, com vista a atingir-se o maior numero de credores.
Ottoniel dos Santos disse que o Governo está preocupado em pagar a dívida que tem com o mercado local, pois atinge uma classe empreendedora e próspera que vai fazer com que tais dificuldades deixem de existir.
Adiantou que prossegue o trabalho no sentido de garantir que os mecanismos encontrados para flexibilizar e apoiar o tecido empresarial, quer do ponto de vista de responsabilidades tributárias quer de outras possibilidades exequíveis serão implementados para assegurar o tecido empresarial e assim garantir a longevidade e a melhoria da condição da economia.
Participaram do encontro empresários filiados às associações Agro-Pecuária, Comercial e Industrial da Huíla (AAPCIL), dos Produtores, Transformadores, Comercializadores e Exploradores de Rochas Ornamentais do Sul de Angola (APEPA) dos Empreiteiros de Construção Civil da Huíla, das Mulheres Empresárias, do Fórum Angolano de Jovens Empreendedores (FAJE), da Cooperativa de Criadores de Gado do Sul de Angola (CCGSA).
ANGOP
