Luanda – A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) continuará a assegurar que os processos eleitorais em Angola sejam livres, justos, transparentes, imparciais, isentos e de acordo com os padrões internacionais, reafirmou esta segunda-feira, em Luanda, o presidente da instituição, Manuel Pereira da Silva.
O presidente da CNE, falava durante a cerimónia da apresentação diante do Plenário da instituição, depois de ter tomado posse para um segundo mandato de 05 anos, na 5ª Reunião Plenária Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional.
O magistrado disse que neste novo mandato, a CNE vai proceder à reestruturação dos serviços administrativos eleitorais em conformação à nova divisão político-administrativa, à gestão e alterações ligadas a melhoria das condições de trabalho.
Avançou que dará, igualmente, continuidade à troca de experiências com instituições congéneres, não só da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), como também de outros países com largo conhecimento eleitoral, sobretudo de natureza autárquica.
No entanto, Manuel Pereira da Silva reconheceu que o órgão tem muitos desafios pela frente, com destaque para a preparação do processo eleitoral de 2027, um imperativo constitucional.
A Comissão Nacional Eleitoral, nos termos do artigo 107° da Constituição da República de Angola, é um órgão independente que organiza, executa, coordena e conduz os processos eleitorais.
A Comissão Nacional Eleitoral, através do seu plenário, tem a nobre missão e a responsabilidade de garantir a expressão livre e legítima da vontade do povo angolano de escolherem, por via do sufrágio universal, directo, periódico e secreto, os seus representantes junto da Assembleia Nacional.
A recandidatura do actual presidente da CNE foi aprovada em Fevereiro do ano corrente pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), que o declarou vencedor do concurso curricular para presidente da CNE, totalizando 91 pontos, devendo permanecer no cargo por mais cinco anos.
De acordo com o CSMJ, a antiguidade na magistratura e a experiência de Manuel Pereira da Silva (que liderou a CNE nas últimas eleições gerais de 2022) na condução de processos eleitorais, formação académica e mérito profissional foram fundamentais na avaliação da candidatura do juiz-desembargador.
ANGOP
