Brasília, (Lusa) – O Supremo Tribunal Federal brasileiro aprovou na terça-feira a abertura do julgamento de seis ex-funcionários de alto escalão do Governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusados de participar da organização da tentativa de golpe após as eleições de 2022.
Entre os acusados no Supremo brasileiro, está o general da reserva Mário Fernandes, ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência, e é considerado pela polícia como o mandante de um plano para assassinar o agora Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras autoridades.
A queixa contra os seis arguidos, por crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado de direito democrático, dano qualificado e deterioração de património protegido, foi aceite por unanimidade pelos cinco juízes da Primeira Turma do Supremo Tribunal de Justiça.
A mesma câmara decidiu, no mês passado, julgar Bolsonaro e outros sete colaboradores próximos do ex-presidente, que, segundo a investigação, constituíam o núcleo da conspiração golpista.
O próprio Bolsonaro já admitiu que discutiu com a cúpula militar a possibilidade de decretar o estado de emergência após as eleições de outubro de 2022, vencidas por Lula da Silva, embora se defenda argumentando que se trata de um mecanismo previsto na Constituição.
Uma semana após a tomada de posse de Lula da Silva, a 08 de janeiro de 2023, milhares de apoiantes de Bolsonaro invadiram violentamente as sedes do governo, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, apelando à intervenção militar.
Os tumultos foram controlados e, até ao momento, cerca de 500 pessoas foram condenadas a penas de prisão até 17 anos por crimes como golpe de Estado e abolição violenta do Estado de direito democrático.
Outras 532 pessoas, acusadas de crimes menos graves, assinaram acordos judiciais.
A extrema-direita, com o apoio de alguns partidos centristas, está a tentar promover um projeto de lei para amnistiar os condenados, mas a Câmara dos Deputados ainda não o admitiu para apreciação.
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