Angola é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade do povo angolano, que tem como objectivo fundamental a construção de uma sociedade livre, justa, democrática, solidária, de paz, igualdade e progresso social (artigo 1 da CRA).
É, também, um Estado Democrático de Direito fundado na soberania popular, no primado da Constituição e da Lei, na separação de poderes e interdependência de funções, na unidade nacional, no pluralismo de expressão e de organização política e a democracia representativa e participativa (artigo 2.º, nº 1 da CRA).
Nesta vertente, todos gozam dos direitos, das liberdades e das garantias constitucionalmente consagrados e estão sujeitos aos deveres estabelecidos na Constituição (artigo 22º da CRA) e tem a mesma dignidade social e são iguais perante a lei, sendo proibida a discriminação (artigo 23º).
Assim sendo, urge a grande necessidade de falar sobre, à Justiça o Pão e o Poder Político em Angola, tem em atenção o pouco espaço de oportinidade de uma vida estável que qualquer pacato cidadão pode encarar em Angola, isto é, devido a actual situação economica, da falta de pão diariamente à mesa, saúde, habitação, humanização nos serviços de justiça e nas demais instituições do Estado oferecido pelo o Poder Político.
Porém, o princípio do respeito pelas liberdades fundamentais do Homem está assente no reconhecimento da existência do outro como actor social com os mesmos direitos e deveres.
É, nesta ordem de ideia, que há muito tempo se procura em Angola por uma verdadeira distribuição de justiça social ou equitativa no âmbito das oportunidades de vida para todos os cidadãos.
Ora, segundo Aristóteles, justiça é um suum quique tribuere, isto é, dar a cada um o que lhe cabe segundo o seu comportamento. Por seu turno, Emmanuel Kant define justiça como sendo a alegria social.
O sentido de justiça é uma virtude ética e moral que inspira o respeito pelos os direitos de cada pessoa e a distribuição equitativa dos serviços do Estado à todos os cidadãos.
A isto, no entanto, chamamo-a de humanitarismo, que é a tendência de nutrir bons pensamento que terá por finalidade o desenvolvimento da consciencialização cidadão por um comportamento de Cidadania.
Isso, passa em tornar-se cada vez mais fortalecida às instituições do Estado, com vista a garantir um poder judicial com equilíbrio e uma boa supremacia do direito, sobre todos cidadãos angolanos e instituições.
Pese embora, a Constituição da República de Angola, estabelece a autonomia administrativa, e financeira dos Tribunais, todavia, é fundamente que se mude o paradígna de adotação orçamental do poder judicial.
Neste contexo, é fundamental que haja em Angola novos actores políticos, cuja prioridade do Governo destes, esteja assente numa governação virada a realização integral das necessidades básicas e sociais do pacato Cidadão; tais como: (o pão diário, saúde, educação de qualidade, emprego, habitação, água potável, energia eléctrica, seguro de vida e outras necessidades fundamentais na vida da pessoa humana).
Outrossim, este governo seja dotado de um verdadeiro espírito patriótico de proporcionar ou despertar a capacidade dos seus dirigentes ou governantes, a pautarem num elevado sentimento de mais Cidadania e humanização nos serviços sociais e institucional a favor do povo.
Tudo que chega a mesa do cidadão, é fruto do trabalho do campo (agricultura), isto implíca dizer que, desde o mais privilegiado, até ao mais pacato cidadão, depende- se fundamentalmente da agricultura como factor preponderante para garantia da vida alimentar do povo no seu mais variado sector.
Em Angola, apesar das suas grandes terras, cujo solo são aráveis e apropriadas para essa actividade do campo, quer seja mecanizada ou não mecanizada, todavia, esse desiderato, não se tem tido em grande consideração por parte dos órgãos de tutela.
É, também verdade, que a maioria das populações em Angola é pobre e tem grandes dificuldades para aquisição do sagrado pão diário como umas das primícias fundamentais para sua sobrevivência. Por outro lado, cria-se constantemente no país, vários programas paliativos que supostamente visam mitigar a falta do pão a mesa do cidadão.
Dito isto, vamos nos ater as seguintes questãos:
1ª. Quanto é que está avaliado o saco de trigo no mercado angolano?
2ª. Qual é a sua proveniência?
3ª. Já se faz o cultivo de trigo em grande escala em Angola? Se sim, quem são os maiores produtores?
4ª. Actualmente quem são os grupos que detém o monopólio da reserva estratégica alimentar em Angola?
Destarte: Para a concretização da Justiça, a garantia do pão aos cidadãos, é todavia, preciso que o Poder Político em Angola, se vista com um manto de Cidadania, para que em suas acções venha a existir um verdadeiro sentido de igualdade e justiça social.
Portanto, parafraseando o Ministro Americano Joe Wright, na sessão de abertura do Senado de Kansas, EUA-2007; que quando aos Governo venha a lhes faltar o sentimento de justiça e de Cidadania, tornam-se exploradores dos seus própios cidadãos em:
- Explorar os pobres e chamarem a isso de lotaria;
- Permitem a preguiça e chamam-lhe «welfare» (bem-estar);
- Abusam do Poder e chamam-lhe de Política.
Neste particular, pese embora há muito que se fale em Angola que o mais importante é resolver o problema do povo, concumitantemente diz-se que, a agricultura é a base e a indústria o factor decisivo.
ANGOLA, MAIS CIDADANIA!
MAIS JUSTIÇA SOCIAL!
Por: Luciano Lucas dos Santos
