Muitas adolescentes em Angola têm apelado à utilização do seu próprio corpo para garantir a alimentação da sua família. A prostituição, infelizmente, tem sido a única forma de ter uns kwanzas no Zango, bairro que fervilha em Luanda à noite, ou permutar o programa por massa alimentar e arroz.
Explica-se: um milhão e trezentas mil pessoas em Angola, 4% da população, enfrentaram níveis elevados de insegurança alimentar aguda em 2023 e a situação deverá agravar-se até ao final do ano, segundo o Relatório Mundial sobre a Crise Alimentar.
Numa recente reportagem do Jornal de Angola, as “novinhas” exigem aos “papoites” (homens maduros) entre 2.000 e 1.500 Kwanzas. Ao cliente é exigido custear o aposento e as bebidas, em alguns casos. Os preços das hospedarias variam entre 1.500 a seis mil kwanzas para três horas. Já a noite inteira ronda entre os seis mil e os 15 mil kwanzas, incluindo o pequeno-almoço.
No bairro do Lobito Velho, município do Lobito, província de Benguela, as adolescentes dos 11 aos 14 anos fazem a preferência de um grupo de cidadãos chineses já identificados pelas autoridades policiais.
Os chineses, que chegam a pagar de 20.000 (vinte mil) a 60.000 (sessenta mil) Kwanzas para serviços de sexo, recorrem a adolescentes dos 15 aos 17 anos através de familiares e vizinhos que procuram por formas de minimizar os efeitos da miséria, além das redes organizadas de prostituição na baixa de Luanda.
Os orientais no bairro do Lobito Velho encontram facilidade porque algumas senhoras se oferecem no trabalho de recrutamento de raparigas nas comunidades onde até as raparigas grávidas não são poupadas.
No Zango, os motociclistas que fazem serviço de táxi são também causadores de actos de prostituição. “Algumas vezes as raparigas não têm como pagar a corrida de táxi, são obrigadas a pagarem com sexo” contou, acrescentando que isso ocorre “sobretudo com passageiras embriagadas”.
Além das miúdas jeitosas, corpos de vários tamanhos, algumas são menores de idade disfarçadas com roupas curtas e decotes apertados. Grande parte das mulheres que desfilam são provenientes das zonas circundantes como a Ilha Seca, Luanda Limpa, Bairro Santa, Parte Braço, todos do Distrito Urbano do Zango.
Hoje, a prostituição no Zango é praticada até por mães, que abandonam os maridos para exercer a actividade sexual, em troca de dinheiro.
“Basta um homem chegar a uma destas barracas, sentar-se e comprar uma cerveja que já vai aparecer uma rapariga para lhe pedir cerveja. Ele paga, depois oferece mais uma, mais uma… e quando ela se embebedar o rapaz leva-a”, contou a moradora.
Oito anos de prisão
Para travar a prostituição de menores, a Lei aprovada no parlamento alterou o actual Código Penal angolano, agravando para oito anos de prisão efectiva, sem possibilidade de caução, a pena aplicada ao cidadão que pratique, promova, incentive ou facilite o exercício da prostituição a menores .
O deputado da UNITA Jorge Vitorino referiu que o crime de lenocínio, que promove, facilita e incentiva a prática de prostituição a menores é “repugnante e de indignação” para qualquer um, justificando, por isso, a aplicação de penas agravadas.
“Não se concebe, e ao mesmo tempo transmite indignação, ver ou ouvir um adulto a envolver-se sexualmente com uma criança e, depois de cometer esse crime hediondo, estar em liberdade, por ter pago uma caução ao Ministério Público”, deplorou.
