Lomé, (Lusa) – O secretário executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA) considerou hoje que o continente enfrenta “não apenas uma crise da dívida, mas sim uma crise do desenvolvimento”, apontando cinco áreas de atuação.
Na intervenção de abertura da conferência da União Africana sobre a crise de dívida que a África enfrenta, que decorre na capital do Togo, Lomé, Claver Gatete disse que é preciso “reenquadrar a dívida como um instrumento para o desenvolvimento, já que a dívida em si não é inerentemente má, mas depende do uso que lhe é dado”.
Falando para uma assistência de cerca de 500 pessoas, incluindo governadores dos bancos centrais africanos e o Presidente do Togo, Claver Gatete defendeu também a necessidade de transparência e fortalecimento da gestão da dívida, pedindo uma “cultura de responsabilização”, principalmente no que diz respeito à dívida das empresas públicas.
Defendendo a reforma da arquitetura mundial financeira, que está “datada e enviesada a favor dos credores”, Gatete pediu ainda a implementação de uma agência africana de rating “que reflita as realidades e o potencial de crescimento do continente”, a par de mais investimentos inovadores e financiamento verde, para além de um fortalecimento da mobilização dos recursos internos.
A conferência que decorre até quarta-feira na capital do Togo deverá culminar na apresentação da Declaração de Lomé, onde os líderes africanos deverão apresentar uma posição unificada sobre a dívida que deverá orientar as negociações e reformas.
“África tem soluções próprias; o que precisamos é de uma ação unificada e baseada em princípios”, concluiu Gatete.
No mais recente relatório especificamente sobre África, publicado pela UNECA, no final de março, os analistas escreviam que um dos principais problemas da região era o elevado montante de dívida pública, que retirava espaço para investimentos nas infraestruturas que permitem o desenvolvimento das economias.
A dívida pública em África deverá descer de 62,5%, no ano passado, para 62,1% este ano, depois de em 2023 ter chegado dos 67,3%, mas esta queda não chega para eliminar a crise da dívida que muitos países da região enfrentam, diz a ONU.
“Apesar da ligeira queda, os níveis de dívida ainda estão elevados e são comparáveis aos valores registados antes das iniciativas de alívio da dívida em meados dos anos 2000”, lê-se no Relatório Económico sobre África (REA), divulgado na sequência da conferência dos ministros das Finanças africanos, que decorreu em março na capital da Etiópia, Adis Abeba.
No documento, os peritos da ONU escrevem que a política orçamental está a voltar ao normal, mas alertam para “significativos pagamentos de dívida este ano, com os desafios financeiros atuais a obrigarem os países a reduzirem despesas públicas essenciais e a direcionarem recursos para o serviço da dívida”, o que perpetua o ciclo de endividamento.
Os custos de servir a dívida deverão ter chegado a 163 mil milhões de dólares, mais 12% do que no ano anterior, diz a UNECA, salientando que, apesar de 2024 dever ter marcado o ano de pagamentos mais altos, “os valores vão continuar bem acima dos níveis anteriores à pandemia de covid-19 a curto e médio prazo”.
A instituição refere ainda “as vulnerabilidades a permanecerem elevadas, demonstradas pelas elevadas taxas de juro, volatilidade das finanças públicas, acumulação de atrasos nos pagamentos e um prolongado impacto dos choques externos”.
A região do norte de África lidera o índice dos maiores rácios de dívida face ao PIB, com 76%, seguida da África Austral, onde está Angola e Moçambique, com 70,7%, sendo a África Oriental a região menos endividada, com uma dívida pública que está nos 39,2% do PIB.
MBA // VM
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