A África depende fortemente das importações de produtos farmacêuticos e médicos especialmente da China e da Índia. O continente compra actualmente mais de 80% dos medicamentos que consome a um custo anual de 14 bilhões de dólares, segundo informações do Banco Africano de Desenvolvimento. É estimado que em 2020 a África teve 60 milhões de pessoas com hipertensão, 1 milhão de casos de câncer anualmente e 18,6 milhões de pessoas com diabetes.
Além da alta carga de doenças, 25% da carga global, e a falta de recursos humanos para a saúde, é um facto que milhões de pessoas em África não têm acesso aos remédios essenciais que precisam. De acordo com dados da ONU, o continente africano possui 1,3 bilhão de habitantes e cerca de 16% da população mundial.
Isto é resultado de muitos fatores, inclusive a falta da capacidade de produção local. Em África, é estimado que a disponibilidade de remédios essenciais é muito abaixo de 40% no sector público que atende a maioria da população; e menos de 60% em farmácias do sector privado.
A dependência externa para os medicamentos tem que diminuir
Para reverter o jogo, o desenvolvimento da indústria farmacêutica local poderia melhorar o acesso a medicamentos no continente, assegurar uma oferta mais estável, rápida, flexível e dirigida às exigências locais.
Experiências semelhantes na Ásia e América Latina também mostram que a produção local de medicamentos pode ser eficiente, estratégica para a realização das políticas públicas farmacêuticas, e ainda ajudar o desenvolvimento industrial do país.
Contudo, devido à enorme redução de preços trazida pelos genéricos de origem asiática, muitos especialistas acreditam que, em vez de desperdiçar dinheiro no desenvolvimento da indústria farmacêutica local, os governos nacionais e as iniciativas globais internacionais deveriam focar-se na compra de fármacos de qualidade a baixo custo a produtores indianos e chineses.
Outro argumento contra tem relação com o facto que os países africanos raramente conseguem reunir as condições necessárias para uma produção eficiente e de qualidade de medicamentos, e que, de qualquer forma, os preços elevados destes produtos são devido às suas patentes internacionais de proteção que não podem ser ultrapassadas através da produção local.
Fim do período transitório de aplicação das patentes é a deixa
Actuamente, cerca de 38 países do continente possuem algum tipo de indústria farmacêutica nacional, destacando-se o caso da África do Sul, onde se produz até o ingrediente farmacêutico activo, da Nigéria, onde existem perto de 200 empresas farmacêuticas, do Quénia, Egito, Zimbabwe e Uganda, que contam com um sector farmacêutico diversificado.
Entre os Países Africanos de Língua Portuguesa, só Moçambique conseguiu recentemente instalar uma fábrica nacional de produção de medicamentos com o apoio da Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento.
Portanto, a pergunta nasce espontânea: por que é que as empresas nacionais africanas estão a difundir-se em todo continente apesar das dificuldades ligadas à falta de fundos e às carências do sistema produtivo local?
A resposta para esse beco sem saída remete-nos para o fim do período transitório de aplicação das patentes. Nesta circunstância, os países de renda média-alta já não poderão recorrer à China e à Índia para a importação de medicamentos baratos.
Mesmo com todas as contraindicações já listadas, só a presença de uma indústria farmacêutica nacional permitirá aos governos destes países aproveitar em pleno a opção do compulsory licencing. Ou seja, quebrar o regime das patentes farmacêuticas e mandar produzir genéricos localmente.
Com uma conjuntura de factores, como a melhoria das condições económicas em vários países do continente e dos subsídios públicos à produção local, além da disponibilidade inusitada de fundos para compra de medicamentos, haverá condições para os empresários africanos investirem no desenvolvimento da indústria farmacêutica do continente, mesmo apesar da escassa competitividade do produto farmacêutico local.
Mais cooperação entre os países do continente seria o caminho certo a seguir, segundo a Fundação. A cooperação regional pode tornar a produção local de vacinas e medicamentos economicamente mais compensadora, porque quanto maiores forem os volumes de produção mais barata será a produção da embalagem individual.
A produção local deve compensar a longo prazo. Em abril de 2021, o Centro Africano de Controlo de Prevenção de Doenças da União Africana anunciou que o continente quer reduzir a importação de vacinas dos atuais 99% para 40% nos próximos 20 anos.
