Luanda – Angola participa na 58ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, que decorre a partir desta segunda-feira até 04 de Abril, em Genebra, Suíça, com uma delegação encabeçada pela secretária de Estado para as Relações Exteriores, Esmeralda Mendonça.
A sessão de abertura decorreu na manhã de hoje e contou com a participação de mais de 100 representantes de Estados-Membros da ONU, na presença de altos dignitários designadamente, Jürg Lauber, presidente do Conselho de Direitos Humanos, Philemon Yang, presidente da Assembleia Geral, António Guterres, secretário-geral da ONU, Volker Türk, Alto-Comissário para os Direitos Humanos e o Chefe do Departamento Federal dos Negócios Estrangeiros da Confederação Suíça, na qualidade de representante do país anfitrião.
A secretária de Estado para Relações Exteriores vai intervir, em nome de Angola, esta tarde e terça-feira, no segmento de alto-nível, no âmbito dos direitos humanos e em outros painéis, sobre a integração dos direitos humanos com os temas:
“Trigésimo aniversário da Declaração de Pequim e da plataforma de acção” e “Contribuição do poder judiciário para o avanço dos direitos humanos e a questão da pena de morte”.
Os peritos do Ministério das Relações Exteriores e diplomatas da Missão Permanente de Angola em Genebra, que integram a delegação angolana, participarão noutros espaços de interacção e abordagem técnica da extensa agenda que termina a 04 de Abril.
Sobre o Conselho de Direitos Humanos da ONU
O Conselho de Direitos Humanos (CDH), criado em 2006, é um dos órgãos subsidiários das Nações Unidas.
Presta contas a todos os Estados-membros da ONU. Tem um grupo de 47 países eleitos, escolhidos segundo a distribuição geográfica do mundo. Cumprem mandatos de três anos no Conselho e cada país pode ser eleito apenas por dois anos consecutivos.
A principal actuação do Conselho é julgar processos de conduta que violem os direitos básicos exercidos em qualquer território do mundo. O órgão actua sobre as premissas do Direito Internacional, ou seja, age a partir de normativas instituídas pelas Nações Unidas e aderidas pela maioria dos países.
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