Luanda – Angola regista ainda uma contaminação remanescente de 975 áreas minadas conhecidas, representando uma superfície estimada de 60 milhões de metros, revelou nesta quarta-feira, em Luanda, o director-geral da Agência Nacional de Acção contra Minas (ANAM), Leonardo Severino Sapalo.
Conforme o director, o custo estimado para a conclusão da desminagem de todas as áreas minadas conhecidas ainda é elevado, pelo que o Executivo angolano continua a mobilizar e disponibilizar os recursos necessários, contando, igualmente, com o apoio da comunidade internacional.
Leonardo Sapalo falava na apresentação da sessão vídeo fotográfica, denominada “aqui, a terra já não dói”, da fotógrafa Cassandre Nativel, que serviu também para abordar o tema “uma Angola sem minas terrestres: oportunidades e desafios”.
O responsável disse que têm sido descobertas novas áreas minadas em várias localidades, com destaque nas províncias do Bié, Cuando, Cubango, Malanje, Moxico e Moxico Leste.
Para si, as províncias do Moxico, Moxico Leste, Bié, Cuando, Cubango e Cuanza-Sul continuam no topo das preocupações no segmento da desminagem no país.
Informou que durante o ano de 2024, foram libertas de minas 64 áreas, numa acção que o Governo de Angola contou com o apoio dos operadores públicos, ong’s nacionais e internacionais, bem como operadores privados.
“A escassos meses para o término do período vigente para o cumprimento das obrigações ao abrigo do artigo 5° da Convenção sobre a proibição do uso de minas anti-pessoal, e por existir ainda um número considerável de áreas por desminar, a República de Angola vê-se forçada a apresentar, o terceiro pedido de prorrogação do prazo de cumprimento de desminagem de todas as áreas minadas conhecidas”, explicou.
A República de Angola assinou a convenção no dia 4 de Dezembro de 1997 e ratificou a 5 de Julho de 2002, tendo entrado em vigor no dia 1 de Janeiro de 2003.
Na sequência, Angola comprometeu-se em assegurar a destruição de todas as minas anti-pessoal nas zonas sob sua jurisdição.
Leonardo Sapalo informou que desde a sua adesão à convenção, o Governo de Angola e seus parceiros nacionais e internacionais têm vindo a desenvolver várias acções de desminagem, educação sobre risco de engenhos explosivos e assistência às vítimas destes artefactos que permitiram, entre outros, implementar vários projectos comunitários, de reconstrução e desenvolvimento.
Os projectos abarcam os sectores das obras públicas, agricultura e florestas, energia e água, transportes, turismo, educação, saúde e geologia e minas.
“Estas acções demonstram o empenho do Governo de Angola e parceiros em cumprir com as obrigações inerentes à convenção sobre a proibição de minas anti-pessoal e garantir que as populações possam ter acesso a terra e usá-la de forma segura, através da implementação de projectos de desenvolvimento socioeconómico”, realçou.
Apontou como conquistas desta iniciativa a diminuição de acidentes com minas e outros engenhos explosivos, a livre circulação de pessoas e bens, reassentamento das populações, extensão dos centros urbanos, assim como expansão e acesso as terras para agricultura e pastorícia.
Lembrou que a desminagem contribuiu para a construção de centralidades, hospitais, escolas e outras infra-estruturas sociais, melhoramento do acesso às áreas de conservação da biodiversidade e das zonas turísticas.
Leonardo Sapalo agradeceu a Embaixada do Reino da Bélgica pelo apoio financeiro ao programa de acção contra minas e pela co-realização do evento, assim como os demais doadores internacionais e todos os operadores de desminagem.
Na ocasião, o embaixador do Reino da Bélgica em Angola, Stéphane Doppagne, afirmou que nos últimos cinco anos, a Bélgica tem apoiado com mais de 2,3 milhões de euros aos esforços da desminagem em Angola, principalmente nas províncias do Cuanza-Sul, Cuanza-Norte e do Bengo.
“As minas terrestres são um legado de um passado doloroso, mas também representam um obstáculo significativo para um futuro próspero. Elas impedem o desenvolvimento agrícola, dificultam o acesso à educação e à saúde e perpetuam um ciclo de pobreza e insegurança”, salientou.
A sessão decorreu no auditório do Museu das Forças Armadas e contou com a participação de mais de 150 participantes, entre membros do Executivo, do corpo diplomático acreditado em Angola, representantes da sociedade civil, entre outros.
ANGOP
