Apesar de em torno de 300 mil famílias angolanas terem sido beneficiadas com a realização do sonho da casa própria, oferecida pelo Governo no âmbito do programa nacional de moradias, o país necessita ainda de cerca de 4 milhões de residências para aliviar o déficit habitacional, segundo o Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação.
Além de avançar na construção de edifícios bancados com dinheiro público, as instituições governamentais estão promovendo uma auto-gestão dirigida e assistida, que prevê a distribuição de terrenos urbanizados, com redes técnicas, incluindo eletricidade e água, que permitirão aos cidadãos a possibilidade de terem moradia popular.
O plano prevê a disponibilização em todo o país de 910.600 lotes para habitação, durante o quinquênio 2023-2027.
Sonho e pesadelo da casa própria. Como pagar?
O sonho da casa própria no país chegou a avançar com a construção de grandes condomínios de prédios residenciais, planejados e padronizados, conhecidos como centralidades. Originalmente, o então Gabinete de Reconstrução Nacional planejou a construção de 36 centralidades. Sempre com parceria chinesa.
O governo quer levá-las a todas as 18 províncias do país, uma forma de atacar os problemas do desemprego e da falta de moradia. Entre 2017 e 2022, o governo construiu 14 centralidades pelo país.
No entanto, cerca de 57 mil (64%) do total de 88.924 habitações já construídas pelo Estado em 23 centralidades implantadas pelo país estão, neste momento, em situação de dívida com o Fundo de Fomento de Habitação, num valor estimado equivalente a 2,5 mil milhões de dólares (175 mil milhões de kwanzas ao câmbio de 70,00).
Segundo o diretor Nacional de Gestão Fundiária e Habitação do Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território, Adérito Carlos Mohamed, dentre os projetos com peso na balança das dívidas está a Centralidade do Kilamba, em Luanda.
“Se analisarmos a dívida no sentido das obrigações contratuais com os prestadores de serviço versus possuidores dos imóveis do Estado, veremos que não têm honrado com os pagamentos devidos ao Fundo de Fomento Habitacional e ao Instituto Nacional de Habitação”, ressaltou.
Como resolver a questão da inadimplência aliada ao desemprego ou subemprego? São questões que afligem o governo e põe em risco todo o sistema de financiamento de novas habitações.
