Luanda – Uma delegação do Instituto Angolano de Sistemas Eleitorais e Democracia (IASED), que coordena o Observatório Eleitoral Angolano (OBEA), participa, de 10 a 12 de Setembro, na Cimeira sobre Integridade Eleitoral em África 2024, que irá decorrer na cidade de Kampala (Uganda).
De acordo com uma nota da instituição a que a ANGOP teve acesso, o evento tem como lema principal o Fortalecimento da Transparência Eleitoral, Supervisão Pública e Reformas Colaborativas.
Durante o evento, o director executivo do IASED, membro da Rede de Apoio Eleitoral para a África Austral (ESN-SA), Luís Jimbo, irá falar sobre os mecanismos de monitoria eleitoral para garantir que as recomendações de missões de observação eleitoral sejam efectivamente implementadas e acompanhadas, promovendo melhoria contínua nos processos eleitorais em cada ciclo.
Durante a Cimeira será instituída a Rede de Observação Eleitoral de África, designada AHEAD AFRICA, um projecto pan-africano que visa capacitar a sociedade civil, incluindo os cidadãos observadores, para fortalecer os sistemas e processos eleitorais nos estados membros da União Africana.
Ela irá utilizando uma abordagem AHEAD – Acção para uma Abordagem Eleitoral Holística para a Democracia – que salienta o acompanhamento que se dá as recomendações das observações eleitorais visando impulsionar sistemas eleitorais inclusivos, construir a confiança do público e prevenir conflitos.
A Cimeira será um espaço de diálogo, coordenação e colaboração entre as organizações da sociedade civil, dos grupos de cidadãos observadores eleitorais e de outras partes interessadas na observação e monitoria eleitoral para aumentar a integridade eleitoral.
Ela consiste também numa oportunidade para ressaltar a importância dos processos democráticos e da integridade nas eleições em toda a África, essencial para a consolidação da democracia, da paz, da segurança, da e estabilidade no continente.
Durante o evento será ainda celebrado o Dia Internacional da Democracia, 15 de Setembro de 2024.
AHEAD AFRICA é um consórcio integrado por observações eleitorais e redes de apoio à democracia como a Parceria Europeia para a Democracia (EPD), Aliança para as Finanças Monitorização (ACFIM), como secretariado da Rede Africana de Observação Eleitoral (AfEONET) e o Zimbabwe Rede de Apoio Eleitoral (ZESN), como secretariado da Rede de Apoio Eleitoral para a África Austral (ESN-SA).
Integra ainda o Consórcio de Educação para a Constituição e a Reforma (CRECO), como secretariado do Leste, e do Corno de Rede de Observadores Eleitorais da África (E-HORN), Centro do Gana para o Desenvolvimento Democrático (CDD-Gana), como o secretariado da Rede de Observadores Eleitorais da África Ocidental (WAEON), Africtivistes e a Democracia Reporting International (DRI).
O Observatório Eleitoral Angolano (OBEA) é uma coligação de ONGs nacionais e igrejas, sedeadas nas 18 províncias, sendo uma plataforma nacional para a concertação e conjugação de esforços entre as organizações e associações que a integram, no âmbito das tarefas ligadas à educação cívica eleitoral, a observação e monitoria eleitoral, tendo participado em missões de observação eleitorais nas eleições gerais de 2012, de 2017 e de 2022 em Angola.
ANGOP