Luanda, (Lusa) – Empresários angolanos disseram hoje que a concorrência desleal, o açambarcamento e a falta de faturação dos produtos estão a “matar” as pequenas e médias empresas em Angola e pediram ao Governo medidas para combater o fenómeno.
Segundo os empresários angolanos, as referidas práticas “nocivas à concorrência” têm sido implementadas por “muitos empresários estrangeiros” que operam na mesma cadeia como “importadores, grossistas e retalhistas” de produtos diversos.
“Quem são os importadores? São indivíduos que vêm cá, que são apoiados por multinacionais. Eles são importadores, transformam-se em grossistas, em retalhistas (…), é triste, isto o Governo tem de tomar medidas. Hoje o angolano não sabe vender óleo, você não encontra uma empresa de um angolano a vender sabão ou fósforo”, disse hoje o empresário angolano Gilberto Simão.
Hoje aqui, em Angola, o “empresário estrangeiro é grossista e traz também os seus trabalhadores lá de fora, que se transformam em retalhistas”, criticou o empresário, salientando que não é contra o investimento estrangeiro no país.
Falando à margem da cerimónia de apresentação do Plano Estratégico da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) de Angola para o quinquénio 2025-2029, o investidor angolano considerou existirem “monopólios, açambarcamento e concorrência desleal” que devem ser combatidos.
“Então, é preciso combater essa concorrência desleal com medidas, não estamos contra os não-angolanos, os estrangeiros, mas é preciso que o Governo tome medidas”, frisou.
Gilberto Simão, também presidente da Associação das Indústrias de Panificação e Pastelaria de Angola (AIPPA), lamentou, por outro lado, que o plano estratégico da ARC não tenha medidas para combater o “dumping” (prática de concorrência desleal que consiste na venda de produtos abaixo do preço do custo ou de mercado), o açambarcamento e a não faturação.
“O ‘dumping’ é crime, esse açambarcamento é crime. Você vai em qualquer empresa desses nossos irmãos não angolanos e eles não te dão fatura, isso é prejudicial para a economia angolana”, assinalou o empresário, considerando que as micro, pequenas e médias empresas “estão a morrer”.
Para o líder da AIPPA, o país deve implementar “ordem e disciplina para combater a globalização” – que traz empresários que violam as leis da concorrência – para salvaguardar a sua economia: “Meus senhores, estou há 40 anos como líder associativo, nunca vi coisa igual”.
“Estamos a morrer, o Governo que nos acuda. As associações hoje não são tidas e nem achadas”, lamentou.
Gilberto Simão insistiu que o tecido empresarial angolano “está a ser dominado por monopólios, que ganham concursos públicos, monopolizam setores, matando as micro, pequenas e médias empresas”.
Denúncias sobre concorrência desleal em Angola também foram apresentadas pelo presidente da Associação dos Industriais de Angola (AIA), José Severino, que pediu a “desburocratização” dos serviços da Administração Geral Tributária (AGT) visando alargar a base formal de contribuintes.
“Há sim muita concorrência desleal. E nessa concorrência desleal, (…) parece que se entende que o mercado informal é só as nossas queridas ‘zungueiras’ [vendedoras informais], e não é”, disse José Severino.
Segundo o líder da AIA, há vários setores da economia em Angola que operam na informalidade, porque a AGT, na sua “preocupação de obter receitas para o equilíbrio orçamental, tem criado sistemas que obrigam que boa parte do mercado não se consiga inserir”.
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