Dundo – As empresas do subsector de diamantes garantiram cerca de 70 por cento do total da receita fiscal arrecadada em 2024, na província da Lunda-Norte, pela Administração Geral Tributária (AGT).
A informação foi prestada hoje, terça-feira, no Dundo, pelo chefe da repartição fiscal da AGT na Lunda-Norte, Pedro Dinis, a margem do encontro de trabalho entre o Governo local e a ENDIAMA E.P., sublinhando que que no exercício económico 2024 a instituição arrecadou 8,5 mil milhões de kwanzas, onde as empresas do subsector diamantífero contribuiram com mais de Kz 5,6 mil milhões.
Sem revelar dados comparativos, o responsável fez saber que actualmente a AGT controla 51 empresas do sector mineiro ,onde 36 estão domiciliadas na repartição fiscal do Chitato , na Lunda-Norte, das quais sete são grandes contribuintes e que gozam de um estatuto próprio.
Das 51 empresas, prosseguiu, oito, com estatuto de grandes contribuintes, estão domiciliadas nas repartições fiscais da província de Luanda.
Disse que o governo local e a AGT estão a trabalhar no sentido das demais empresas, com realce para as oito, estejam domiciliadas na Lunda-Norte, com vista o aumento das receitas fiscais.
“O que está a ser feito e mediante um grande alinhamento e coordenação com o governo provincial é no sentido de garantir que as empresas, desde que não sejam grandes contribuintes fixem os seus domicílios fiscais na Lunda-Norte para que de certa forma as receitas pagas se revertem a favor da província a luz do regime do financiamento das administrações locais do Estado”, frisou.
Disse que a medida permitirá de certa forma, garantir o fomento das receitas ao nível da província, alargar a base tributária e garantir que o governo crie as melhores condições infra-estruturais, para a satisfação das necessidades colectivas e a redução das assimetrias regionais.
Acrescentou que a Lunda-Norte é uma grande reserva estratégica em termos minerais e o sector representa um papel bastante preponderante no alargamento da base tributária e na atração de outros sectores da economia, garantindo deste modo, o auto-financiamento do governo provincial.
ANGOP
