Quando em 3/8/2023, quase um ano atrás, o Ministério da Educação anunciou o processo de candidatura de ingresso ao concurso público para a admissão de 8.653 professores, voltado às disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática no ensino primário, a impressão era que o Governo, enfim, havia despertado para a necessidade de melhorar a educação no país.
É como se uma luz clareasse o caminho no fundo do túnel, ao ponto de as autoridades verem que mais de 30% das crianças angolanas não frequentam a escola – cerca de 2 milhões meninos e meninas em idade escolar não têm acesso à educação hoje.
Quase nada feito! De lá pra cá, apenas 855 dos 5.390 candidatos com notas positivas foram chamados. Já os outros 3.263 que estavam na fila e poderiam pleitear uma vaga foram informados pelo Ministério da Educação que deverão novamente submeter-se a exames.
Samuel Sambo, que desempenha a função de director dos Recursos Humanos do Governo Provincial de Luanda (GPL), esclareceu que as vagas foram limitadas e preenchidas apenas pelos concorrentes com as notas mais altas dos testes escritos.
Segundo ele, a repescagem depende da disponibilidade do fundo salarial do Ministério da Educação. “O concurso tem a validade de 12 meses (setembro de 2024). É da competência do Ministério da Educação a abertura de concurso de ingresso para professores”, referiu.
Enquanto se fecha a porta para os candidatos que concorreram no concurso, Angola tem um déficit de 60 mil professores, cifra quase seis vezes superior às admissões no anunciado concurso.
Para um país cujo salário mínimo é de 70 mil kzs para as grandes empresas contra os actuais 32 mil kzs e 50 mil kzs para as microempresas e empresas iniciantes (startups), um professor não poder exercer uma profissão que representa uma média salarial 205.440 kz por mês é, sem dúvida, um retrocesso na sua vida.
De tal forma que foi criado o movimento nacional denominado “Com Positiva Não se Reprova”. Integrantes chegaram a ser detidos na província de Benguela no ano passado, quando tentavam um contacto com o Presidente João Lourenço, a quem pretendiam abordar para protestar contra a injustiça pela não convocação dos aprovados.
“O Executivo sabe desse problema. Até o tribunal porque no dia da detenção dos colegas o senhor juiz disse que a ministra da Educação, ao prometer, criou uma expectativa jurídica. Não vamos parar, vamos continuar e exigir o enquadramento imediato, queremos que se cumpra com o prometido”, assinala Dinas Catope, porta-voz deste grupo de pressão, que lamenta a existência de milhares de crianças fora do sistema de ensino.
Ivo José Xinuto, coordenador nacional do movimento dos candidatos não admitidos, afirma que não há razões plausíveis que justifiquem a realização de novo concurso público, uma vez que já existe um grande número de candidatos não admitidos no concurso vigente. “Nunca foi nossa pretensão resolver esse problema através de manifestação, vigílias e outros meios pouco diplomáticos. Nós somos acadêmicos, pessoas lúcidas”, ponderou.
“Só vamos manifestar porque a ministra Luísa Grilo (da Educação) evita o diálogo e a diplomacia. Não demonstra vontade em resolver o nosso problema, mesmo tendo já autorização do Ministério das Finanças e do gabinete do Presidente da República. Se a questão é falta de vontade da própria ministra, desrespeitando tudo e todos, então que nos aguarde nas ruas”, avisou Xinuto.
Em coro, o Sindicato Nacional dos Professores (Sinprof) alerta que o próximo ano letivo será marcado por paralisações caso o governo não chame os candidatos aprovados.
Detalhe que agrava o drama dos candidatos não admitidos: 4 em cada 10 pessoas empregadas em Angola (40%) trabalham por conta própria. Já 15,9% actuam no sector privado e 8,9% como funcionários públicos.
Os números mostram que nem a pecha de cabide de empregos ou assistencialista serve de argumento para o Estado não chamar os professores aprovados.
Sem rodeios, “este governo merece nota zero na educação e no emprego.” – enfatizou um dos candidatos revoltado com a situação.
