Uíge – O secretário de Estado do Urbanismo e Habitação, Manuel da Costa, reiterou esta quinta-feira, na cidade do Uíge, o compromisso do Executivo em continuar a promover políticas de inclusão social e garantir que a população tenha direito à habitação condigna.
Esses compromissos com inclusão social e habitação condigna estão ancorados nos pressupostos de desenvolvimento, para o ordenamento do território, crescimento urbano e sustentável.
Manuel da Costa fez essas declarações durante o acto de apresentação da consultoria para a elaboração dos Programas de Desenvolvimento Municipais (PDM’s) de Maquela do Zombo e Bembe.
Considerou fundamental a elaboração e aprovação de instrumentos de ordenamento do território, com vista a alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), tornando as cidades e comunidades mais fortes, inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis.
“O desenvolvimento harmonioso e sustentável de um território, bem como a prosperidade das famílias e o bem-estar das comunidades depende da materialização das premissas do ordenamento do território, planeamento urbano, ordenamento rural e habitação condigna”, reforçou Manuel da Costa.
Referiu que o planeamento e ordenamento do território são essenciais para garantir um desenvolvimento urbano e rural sustentável.
Lembrou que os países em desenvolvimento enfrentam desafios específicos no planeamento territorial, tais como o crescimento urbano acelerado, desigualdade social, pressão por crescimento económico rápido, entre outros.
Por isso, disse ser necessário fortalecer as instituições, desenvolver planos directores integrados, mobilizar recursos financeiros e promover a cooperação entre os diferentes níveis da governação.
O secretário de Estado destacou, igualmente, a participação das comunidades tradicionais no planeamento territorial.
“As comunidades tradicionais, com seus conhecimentos ancestrais sobre o meio ambiente e suas práticas de uso sustentável da terra, possuem um papel fundamental no planeamento territorial “, assinalou.
Por sua vez, a vice-governadora para os serviços Técnicos e Infra-estruturas do Uíge, Helena Pereira, considerou um passo importante a elaboração dos Programas de Desenvolvimento Municipais desses dois municípios da região, visando a construção de infra-estruturas sociais, para potenciar os diversos sectores e melhoria das condições da população.
Lembrou que a província do Uíge conta apenas com dois Programas de Desenvolvimento Municipais (PDM’s), nos municípios do Uíge e de Negage.
Por sua vez, o director geral da Sociedade Angolana de Estudos e Consultoria (Consult), Pedro Silva, disse que a elaboração desse instrumento começa com a radiografia da situação actual nos domínios da saúde, educação, energia eléctrica e vias de acesso.
Depois disso, continuou, vai seguir a definição de uma estratégia de desenvolvimento do ordenamento do território dos dois municípios.
Para tal, adiantou que o trabalho começa no próximo mês de Abril e terá a duração de dez meses.
O acto de apresentação da consultoria para a elaboração dos Programas de Desenvolvimento Municipais (PDM’s ) de Maquela do Zombo e Bembe contou com a presença de directores nacionais do Ordenamento do Território e Urbanismo, membros do Governo Provincial, entidades religiosas, tradicionais e dos respectivos administradores municipais.
ANGOP
