O director-geral do Instituto Nacional da Criança (INAC), Paulo Kalesi, defendeu terça-feira, em Luanda, a pena de prisão entre 15 e 20 anos aos cidadãos que cometem crimes de violência sexual contra menores, de modo a desencorajar esta prática no país.
De acordo com o responsável, uma proposta neste sentido está a ser elaborada e será
apresentada ao Executivo brevemente.
“O INAC está empenhado na preparação de uma proposta de revisão do Código Penal,
que tão logo seja concluída será apresentada ao Executivo. Estamos comprometidos
com a protecção e segurança das nossas crianças, por isso vamos continuar a trabalhar
para salvaguardar os seus direitos”, salientou.
Segundo o director, que falava no programa Grande Entrevista da Televisão Pública de
Angola (TPA), a instituição registou, de Janeiro a Agosto deste ano, mais de 700 casos
de violência sexual contra crianças, sendo que na sua maioria foram praticados por pais,
padrastos, tios, avós, pastores, professores e profissionais de saúde.
Por esta razão, apelou à conjugação de esforços na defesa e protecção dos direitos das
crianças, para que cresçam em harmonia e possam contribuir no desenvolvimento do
país.
Na ocasião, Paulo Kalesi enalteceu o lançamento da campanha “Somos Todos Iguais”,
de iniciativa da Primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço, que visa, entre
outros objectivos, o combate à violência sexual.
“Os eixos deste projecto, abraçado pela Primeira-Dama, estão a contribuir no reforço da
protecção dos direitos da criança”, sustentou.
Por: Angop
