São cada vez mais preocupantes as ocorrências de casos de perseguição política contra jornalistas, activistas cívicos e na maioria das evidências contra os membros e simpatizantes de partidos políticos na oposição.
Um ano e meio depois de uma marcha inédita dos jornalistas angolanos contra a violação da liberdade de expressão e imprensa em Angola, ocorrido em dezembro de 2022, o jornalismo independente continua a ser alvo de intimidações, dentro e fora do país.
Os processos judiciais contra os profissionais do sector são frequentes, afirma o secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA), Teixeira Cândido.
O sindicato apela a uma intervenção urgente da Procuradoria-Geral da República (PGR) para pôr fim à intimidação de jornalistas através de processos judiciais e na alteração da sua natureza.
“Estamos a falar de situações recorrentes em que a situação se está a tornar preocupante e o Ministério Público não devia cruzar os braços”, explica Teixeira Cândido.
O silêncio das autoridades angolanas, principalmente da Procuradoria Geral da República e da Polícia Nacional, levanta vários questionamentos sobre a quem interessa o suposto clima de terror, o clima de medo e de intimidação.
O Índice Mundial de Liberdade de Imprensa e expressão de autoria da organização não-governamental Repórteres Sem Fronteiras (RSF) indica que a Angola melhorou no ranking em relação ao ano passado. Subiu 21 posições (104.º lugar em relação ao 125.º em 2023), mas ainda está muito aquém do necessário para alcançar o patamar de uma democracia com liberdade plena.
A posição de Angola no ranking internacional da RSF é considerada muito baixa, ficando entre os piores desempenhos do continente africano.
Dentre os países da África, Angola fica atrás de economias como África do Sul, Namíbia, Cabo Verde. Em comparação a outros países da África Subsaariana, Angola era superado por nações como Gana, Senegal e Burkina Faso.
Isso demonstra que Angola ainda enfrenta importantes desafios no que diz respeito à garantia da liberdade de expressão e da independência dos meios de comunicação no país. Os ataques à liberdade de imprensa são constantes com as autoridades a suspenderem aleatoriamente as licenças dos canais de televisão privados.
Algumas das principais preocupações apontadas pelo RSF em relação à Angola foram: restrições e intimidações aos jornalistas por parte das autoridades, concentração da propriedade dos meios de comunicação nas mãos do Estado, falta de independência e transparência dos meios públicos de comunicação.
Má qualidade da Democracia Angolana
De acordo com o Índice de Democracia elaborado pelo Departamento de Inteligência do jornal The Economist, a posição de Angola em relação aos outros países africanos é a seguinte: em 2021, último ano avaliado, Angola ocupava a 143ª posição entre 167 países e territórios analisados.
Dentre os países africanos, Angola ficava atrás da maioria das economias do continente, incluindo África do Sul (47º), Cabo Verde (26º), Ilhas Maurícias (16º) e Botswana (33º).
A posição de Angola no Índice de Democracia do The Economist é considerada muito baixa, classificando-o como um regime híbrido, com características tanto democráticas quanto autoritárias. Isso demonstra que Angola ainda enfrenta grandes desafios para consolidar as suas instituições democráticas e garantir uma maior participação política da sociedade civil
