Luanda – O Banco Mundial disponibilizou cerca de 400 milhões de dólares para a segunda fase do Programa de Fortalecimento de Protecção Social “Kwenda”, que vai até 2029, anunciou, esta quinta-feira, em Luanda, o ministro da Administração do Território, Dionísio da Fonseca.
O governante falava no encerramento do acto de apresentação pública do relatório da avaliação do impacto do programa “Kwenda” 2020-2024.
De acordo com o governante, a continuidade do programa foi primeiramente anunciada pelo Presidente da República, João Lourenço, no seu último discurso de Estado da Nação.
Conforme o ministro, este financiamento expressa a boa relação que o Governo angolano tem com o Banco Mundial.
Pediu aos governadores provinciais a abraçarem a segunda fase do “Kwenda”, através do apoio aos membros do Instituto de Desenvolvimento Local “FAS”, pelo trabalho de complementaridade que continuarão a fazer.
Por sua vez, o director geral do FAS, Belarmino Jelembi, informou que nesta segunda fase, o “Kwenda” vai dar maior atenção aos novos temas como a nutrição e acompanhamento à primeira infância, por serem aspectos fundamentais ao desenvolvimento da população.
Igualmente, assegurou o maior reforço da inclusão produtiva, fortalecimento de um cadastro único, bem como continuar a absorver os mesmos princípios fundamentais do programa que tem a ver com o rigor metodológico, a disciplina na operação, a transparência na gestão dos recursos públicos e a parcimónia no gasto público.
Sobre a primeira fase do “Kwenda”, o responsável sublinhou que permitiu construir a abertura de oportunidade para se levar esperança às famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade, realizar direitos e promover o bem-estar.
Diante deste contexto, continuou, ficou evidente que a prioridade era construir a credibilidade do programa e, com isso, ganhar confiança das famílias envolvidas e da sociedade em geral.
“Deste modo, mobilizamos perto de três mil 700 agentes de desenvolvimento comunitário sanitário e 300 supervisores que se juntaram aos 240 técnicos. Com esta equipa chegamos a mais de 14 mil aldeias andando casa a casa levando esperança”, Explicou.
Reforçou que não houve burocracia no processo de entrega do dinheiro das famílias.
Segundo o ministro, foram realizadas quatro auditorias financeiras, duas auditorias de aquisições, uma auditoria interna de pagamentos, a fiscalização com o concomitante do Tribunal de Contas, diversos actos inspectivos da Inspecção Geral do
Estado e do Serviço Nacional de Contratação Pública.
Informou ainda que o FAS, lançou 12 editais de apoio à pesquisa científica para que pelo menos 50 pesquisadores, professores ou estudantes angolanos que queiram estudar o Programa “Kwenda” possam o fazer.
Explicou que o objectivo é buscar a produção do conhecimento científico que ajude a informar melhor a implementação de políticas públicas e a tornar o debate público mais fundamentado e menos opinativo.
O Programa “Kwenda” foi aprovado no segundo semestre de 2019 e iniciou as suas operações em 2020.
BM enaltece eficácia do Kwenda
O Programa de Fortalecimento de Protecção Social “Kwenda” está ajudar as famílias a fortalecerem sua resiliência por meio do aumento dos investimentos produtivos e um capital humano gerando impactos mais sustentáveis além de repercussões positivas nas comunidades.
A informação foi avançada esta quinta-feira, em Luanda, pelo representante do Banco Mundial (BM) em Angola, Juan Alvarez, ao intervir no acto de apresentação pública do relatório da Avaliação do Impacto do Programa “Kwenda” 2020-2024.
Segundo o responsável, o programa tem gerado resultados tangíveis em áreas como equidade, resiliência e criação de oportunidades económicas para as famílias vulneráveis.
Juan Álvarez sublinhou que as transferências monetárias já atingiram mais de 1.2 milhões de famílias, a nível nacional, das quais mais de dois terços são mulheres.
Disse que o “Kwenda” incentiva a criação de negócios das famílias e estimula a economia local.
O representante do BM em Angola explicou que os programas de transferência monetária têm demonstrado ao redor do mundo eficácia em estimular o consumo, reduzindo a pobreza e melhorando o bem-estar dos mais vulneráveis.
Acrescentou que os referidos programas garantem uma fonte segurança, permitindo assim investimentos no capital humano concretamente em crianças e jovens, aumentando as matrículas escolares e protegendo as famílias contra choques económicos e climáticos.
“Quando o Governo de Angola solicitou o apoio do Banco Mundial da sua estratégia de protecção social, o Banco Mundial engajou-se activamente para desenvolver e apoiar a implementação desse importante projecto, visando aliviar a pobreza e promover o bem-estar dos angolanos”, realçou.
Ainda nesta senda, o secretário-geral da Aliança Evangélica de Angola, Alexandre Saúl, enalteceu a iniciativa do Governo de ter ido às zonas recônditas para ajudar as famílias vulneráveis.
O responsável desta instituição religiosa afirmou que as pessoas beneficiadas monetariamente pelo programa estão a fazer uma boa gestão financeira com vista a melhorar as suas condições de vida.
De iniciativa do Governo de Angola, o aludido programa, financiado pelo Banco Mundial, tem como objectivo apoiar as famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade.
A cerimónia de apresentação foi presidida pelo ministro da Administração do Território, Dionísio da Fonseca, ladeado do representante do Banco Mundial, Juan Alvarez.
O programa “Kwenda” integra a estratégia do governo de Angola para combater a pobreza e conta com apoio financeiro e apoio técnico do Banco Mundial.
ANGOP
