Luanda – Doze mil 291 cidadãos nacionais foram capacitados, em três regiões do país, entre 2023 e 2024, em matérias de eleições locais, informou, esta segunda-feira, em Luanda, o director da Democracy Works Foundation (DWF), Augusto Santana.
A informação foi partilhada durante o workshop de reflexão entre parceiros sobre a importância do projecto de Educação Cívica para Autarquias e Eleições Locais, tendo a fonte sublinhado que o acto abrangeu organizações da sociedade civil, igrejas, profissionais da comunicação social, autoridades governamentais, tradicionais, partidos políticos e grupos comunitários de base, nas regiões norte, centro e sul de Angola.
Entre os assuntos levantados por estes grupos durante os encontros de capacitação, destaque para o funcionamento das autarquias locais, a relação com os governos provinciais, a tutela e a interferência na autonomia local, a situação dos partidos e os autarcas, o financiamento das autarquias, bem como a responsabilidade de exploração de minerais a nível das localidades.
“Fizemos um estudo e chegamos à conclusão de que havia pessoas a pensar que com as autarquias todos os recursos de um município, incluindo os minerais, iam ser de responsabilidade de gestão dos municípios, facto que não está na lei”, sublinhou.
Segundo o responsável, com o desenvolvimento deste projecto se conseguiu dar respostas concretas, baseado na lei das autarquias, sobre as várias questões apresentada pelo público-alvo.
Após longo período de desenvolvimento do projecto, Augusto Santana referiu que as comunidades alvo se encontram mais esclarecidas sobre a importância e objectivos das autarquias locais, mas sublinhou que existem pessoas com algum cepticismo sobre o sucesso na sua implementação.
Face aos resultados apresentados pela DWF, que trabalhou em parceria com três organizações, nomeadamente, as Ong Mbakita, na região sul, Rede Terra, no centro e a National Counseling Center (NCC), no Norte, Augusto Santana, considerou de positivo esta primeira fase do projecto, referindo que o mesmo teve de ser adaptado devido a não execução das eleições autárquicas como se perspectivava.
Portanto, disse com a conclusão do projecto, vai-se agora dar início o processo de avaliação externa, com vista a definir os números concretos e o impacto directo para a sociedade.
Por outro lado, o especialista zambiano em monitoria e avaliação da DWF, Vincent Kanyamuna, disse que em termos de desempenho deste projecto, os resultados preliminares demonstram números bastante positivos, de tal forma que muitas das actividades planeadas foram implementadas.
O acadêmico referiu que projectos desta natureza são bastante importantes, pois atingem o âmago das questões que têm a ver com o desenvolvimento.
Acrescentou ainda que as eleições autárquicas constituem um elemento importante no continente africano e também em Angola, em particular, pois não se deve subestimar aquilo que poderá resultar delas, uma vez que tocam tanto as questões basilares.
O Projecto de Educação Cívica para as Autarquias e Eleições Locais, tem o seu término previsto para o dia 31 de Dezembro de 2024.
A Democracy Works Foundation (DWF) é uma organização não-governamental da África Austral, apartidária e sem fins lucrativos, com sede na África do Sul.
Possui escritórios em Angola, Botswana, Eswatini, Lesotho, Malawi, Namíbia e Zâmbia. Trabalha para o fortalecimento da democracia na região, capacitando as instituições e fornecendo instrumentos para a construção de democracias inclusivas e resilientes.
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