Maputo, (Lusa) – A mineradora australiana Syrah anunciou hoje que recuperou o acesso à mina moçambicana de grafite que opera em Balama, norte de Moçambique, cerca de cinco meses depois de ter invocado “força maior” pelo agravamento das manifestações pós-eleitorais.
Num comunicado aos mercados, a Syrah refere que os protestos junto à mina de grafite, que condicionaram até agora a atividade, “foram encerrados e o acesso ao local recuperado” após a intervenção da autoridade moçambicana, que no fim de semana retiraram os últimos “manifestantes ilegais”.
“Após um acordo formal firmado entre agricultores, autoridades do Governo de Moçambique e a empresa, a maioria dos manifestantes interrompeu os protestos em Balama em abril de 2025. Um pequeno grupo de pessoas continuou a bloquear o acesso ao local sem motivo legítimo, nem reclamação contra a Syrah”, lê-se na mesma informação da mineradora.
A empresa acrescenta que está a “mobilizar equipas de apoio” para o local da operação, para atividades de “inspeção e manutenção”, prometendo para breve uma atualização sobre o reinício das operações em Balama e os embarques de produto, após praticamente três trimestres sem atividade de exportação de grafite, que se destina a baterias de carros elétricos.
A mineradora australiana anunciou em 12 de dezembro, igualmente numa informação aos mercados, que invocou “força maior” pelo agravamento das manifestações e contestação aos resultados das eleições gerais de 09 de outubro de 2024 – que já provocaram cerca de 400 mortos, além de destruição de equipamentos públicos e privados -, que condicionavam a atividade na mina moçambicana de grafite em Balama.
O termo “força maior” é um conceito jurídico que se refere a eventos externos, imprevisíveis e inevitáveis que impedem o cumprimento de obrigações contratuais.
“Com as condições a continuarem a deteriorar-se em Moçambique e novas ações de protesto da oposição ao Governo anunciadas recentemente, a Syrah não consegue realizar uma campanha de produção em Balama no trimestre de dezembro [último trimestre] de 2024, necessária para reabastecer o inventário de produtos acabados e para as vendas aos clientes. Consequentemente, o caso de força maior é declarado nos termos do acordo de mineração”, referia a informação.
Segundo a Syrah, a contestação inicial envolveu um “pequeno grupo” de agricultores locais, com “queixas históricas de reassentamento de terras agrícolas” por resolver.
A mineradora afirmou em dezembro estar “empenhada em alcançar uma resolução positiva” para esta contestação, através “de mecanismos apropriados de consulta e resolução de disputas”, e disse que o Governo “deve defender o Estado de direito e garantir a livre circulação de bens e pessoas de e para o local de Balama, como exigido pelo acordo de mineração”.
A firma australiana está também a construir a Vidalia, nos Estados Unidos da América, uma fábrica de material para baterias, que será alimentada com minério moçambicano, neste caso com duas toneladas enviadas em abril do ano passado.
A produção de grafite em Moçambique, para baterias de carros elétricos, recuou 64% em 2024, para 34.899 toneladas, um dos registos mais baixos dos últimos anos, segundo dados do Governo noticiados pela Lusa em fevereiro.
De acordo com o relatório de execução orçamental do Ministério das Finanças referente a 2024, a redução, que corresponde a apenas 11% da meta de 329.040 toneladas de grafite estipulada para todo o ano, resultou sobretudo da paralisação das atividades da GK Ancuabe Graphite Mine, em 2023.
“Bem como a interrupção das atividades da empresa Twigg Mining and Exploration [do grupo australiano Syrah], devido à introdução no mercado internacional da grafite sintética, aliada a problemas laborais na empresa que culminaram com a paralisação das operações mineras”, lê-se no documento.
Moçambique produziu 97.346 toneladas de grafite em 2023 e um pico de 165.932 toneladas no ano anterior, segundo dados do Governo.
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