Luanda – O ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, anunciou, esta terça-feira, em Luanda, o compromisso do Executivo angolano garantir que a pensão atribuída aos antigos combatentes e veteranos da pátria esteja alinhada com o valor do salário mínimo nacional.
Em declarações à imprensa, no final da sessão de debate e aprovação do Relatório Parecer Conjunto e do Projecto de Resolução da Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2025, o governante adiantou que será feito um manejamento no referido orçamento para se assegurar que a pensão a essa franja da sociedade atinja o nível do salário mínimo nacional.
Realçou que essa medida garante uma melhor dignidade e qualidade de vida para os pensionistas.
“Essa é uma das preocupações apresentadas pelos deputados e vamos trabalhar no sentido de tirar recursos que estavam, inicialmente, alocados à outras prioridades para passar aos referidos pensionistas e desse modo dar maior conforto do ponto de vista da sua renumeração”, assegurou.
Por outro lado, reiterou o compromisso de se trabalhar com a Federação dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, no sentido de verem resolvidas questões estruturais e alcançar o título de utilidade pública.
A proposta do Orçamento Geral do Estado para o exercício económico 2025 contempla o aumento de 23 mil kwanzas para Kz 57 mil/mês o valor de pensão a ser pago aos antigos combatentes.
A propósito, a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, esclareceu, recentemente, que foi feito um trabalho longo e profundo de cadastramento que culminou na identificação de pensionistas ou antigos combatentes que deviam continuar a beneficiar da pensão e de outros que não apresentam critérios de elegibilidade definidos pelo sector competente.
Ao prestar alguns esclarecimentos aos deputados das comissões de especialidade da Assembleia Nacional, no quadro do debate sobre o OGE/2025, a governante disse que, fruto desse trabalho, foi possível obter-se uma poupança de 2,3 mil milhões de kwanzas, que servirão para atribuir a pensão correspondente a cada beneficiário.
A proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2025 vai à votação global final no dia 12 do corrente mês.
O documento inscreve receitas e despesas avaliadas em 34,63 biliões de kwanzas e apresenta, como principais linhas de força, um crescimento real da Produto Interno Bruto (PIB) de 4,14 por cento, a ser impulsionado pelo crescimento do sector não petrolífero, que poderá crescer 5,1 por cento.
Essa proposta foi preparada na base de um preço do petróleo de 70 dólares/barril e uma produção petrolífera de um milhão e 98 mil barris de petróleo por dia, prevendo uma inflação mais baixa na ordem dos 16,6%, relativamente à taxa de inflação acumulada de 23,4% que se perspectiva até final de 2024.
ANGOP
