Maputo, (Lusa) – A Organização Não Governamental (ONG) Media Institute of Southern Africa (MISA Moçambique) denunciou hoje “graves violações” à liberdade de imprensa durante as eleições gerais e autárquicas no país, com pelo menos 60 casos registados nos últimos dois anos.
De acordo com um relatório do Misa Moçambique, divulgado hoje, em 2023 foram registados um total de 28 casos de violações contra as liberdades de imprensa, dos quais 11 ligado às eleições autárquicas de outubro do mesmo ano, nas províncias de Maputo, no sul do país, Sofala, centro, e Zambézia, no norte.
“Muitos jornalistas sofreram vários tipos de violações como forma de impedir o seu trabalho. Das violações, registam-se agressão física, condicionamento para cobertura, ameaças, intimidações, apoderamento de material e entre outros”, refere-se.
Em 2024, ano da realização das eleições gerais no país, o número de casos contabilizados pela ONG aumentou, com 32 casos ligados às violações contra a imprensa em todo o país, sendo 22 ligados ao processo eleitoral.
Moçambique viveu a pior contestação que o país conheceu desde as primeiras eleições multipartidárias (1994), liderada pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane que rejeita os resultados eleitorais de 09 de outubro, que deram vitória a Daniel Chapo.
“Profissionais da comunicação social sofreram ameaças, violações físicas, intimidação, confisco de material, baleamentos, expulsão (envolvendo jornalistas internacionais), desaparecimentos, entre outros”, explica.
Segundo o Misa, “embora os períodos antes, durante e depois das eleições sejam particularmente desafiantes” para a área jornalística, “nenhuma outra eleição, na história de Moçambique, havia resvalado para uma escalada de ataques tão graves como foi nas eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais de 2024”, sobretudo na crise se seguiu às mesmas.
Quase 400 pessoas perderam a vida em resultado de confrontos entre a polícia e os manifestantes, segundo dados de organizações da sociedade civil, degenerando, igualmente, em saques e destruição de empresas e infraestruturas públicas.
O Governo moçambicano confirmou anteriormente, pelo menos, 80 óbitos, além da destruição de 1.677 estabelecimentos comerciais, 177 escolas e 23 unidades sanitárias durante as manifestações.
Contudo, em 23 de março, Mondlane e Daniel Chapo, Presidente já empossado, encontraram-se pela primeira vez e foi assumido o compromisso de acabar com a violência pós-eleitoral no país, embora, atualmente, críticas e acusações mútuas continuem nas declarações públicas dos dois políticos.
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