Maputo, 06 nov 2024 (Lusa) – O bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) revelou hoje que o contributo dos profissionais da instituição permitiu libertar 2.700 pessoas detidas em todo o país no âmbito das manifestações pós-eleitorais.
“Havia 2.700 detidos que neste momento estão em liberdade, fruto de um trabalho abnegado dos advogados membros da OAM, muitas vezes correndo perigo de vida”, avançou Carlos Martins, durante uma conferência de imprensa em Maputo, em que apelou ao Presidente da República para iniciar um “diálogo genuíno” para evitar um “banho de sangue” na quinta-feira, dia de manifestação nacional em Maputo convocada pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane.
“A maior parte foram efetivamente detenções que nós chamamos ilegais, porque não tinham processo e aqueles que tinham processo também a acusação não demonstrou os factos de que vinham acusados (…). O que o tribunal disse, em muitos casos, não é que eles eventualmente não tenham participado daquela violência, o que disse é que não havia prova e na falta de prova devem efetivamente ser libertados”, disse o bastonário.
Acrescentou que “outros foram detidos sem estarem a participar em manifestações”, apenas “porque estavam efetivamente na via pública” no momento.
“Também estamos a monitorar a questão dos cidadãos que foram violentados, que estão nos hospitais, para verificarmos isso. Notamos que a maior parte dos cidadãos que acabaram por perder a vida (…) quase todos os ferimentos foram na parte superior do corpo. O pescoço, abdómen, cabeça. E isso nos remete a outro tipo de exercício e análise. Porque se é para persuadir, naturalmente que os tiros devem ir para os membros inferiores ou para o ar. É este o sentido de uma polícia mais preparada e mais prudente”, disse Carlos Martins.
Sublinhou que a manifestação é um direito constitucional, mas que também foram detetados atos de “violência” por alguns dos manifestantes nos últimos dias: “Não poderíamos deixar impune algumas situações de vandalismo, algumas situações que roçam a crime, que estão a ser praticados por alguns manifestantes. É também tarefa dos manifestantes, é também o objetivo dos manifestantes, proteger os bens da sociedade, tanto bens privados e bens públicos. As manifestações não devem ser limitadas nem proibidas, mas também, ao mesmo tempo, chamamos os manifestantes à razão, que não há nada que justifique a violência, o distúrbio, o assassinato de cidadãos nossos. Não vamos responder à violência com violência”.
O presidente da Associação Médica de Moçambique (AMM), Napoleão Viola, afirmou na terça-feira que pelo menos 108 pessoas foram baleadas e 16 morreram na violência pós-eleitoral dos últimos dias, admitindo que há serviços de saúde em rutura face à “pressão” da procura por assistência.
O Ministro da Defesa Nacional de Moçambique admitiu na terça-feira “excessos” por parte das forças de segurança para conter manifestações, mas avisou que a corporação reage “na medida” dos atos desenvolvidos por manifestantes.
O anúncio pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique a 24 de outubro, em que atribuiu a vitória a Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder desde 1975) na eleição a Presidente da República, com 70,67% dos votos, espoletou protestos populares, conforme apelo de Venâncio Mondlane.
Segundo a CNE, Venâncio Mondlane ficou em segundo lugar, com 20,32%, mas este afirmou não reconhecer estes resultados, que ainda têm de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional.
Após protestos nas ruas nos dias 21, 24 e 25, que paralisaram o país, o candidato Venâncio Mondlane convocou novamente a população para uma paralisação geral de sete dias, desde 31 de outubro, com protestos nacionais nas ruas que têm degenerado em violência e intervenção da polícia, e uma manifestação concentrada em Maputo esta quinta-feira.
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