Luena – Cento e 43 casos de exploração do trabalho infantil foram registados na província do Moxico, em 2024, mais 134 em comparação com igual período do ano anterior, disse esta quinta-feira, no Luena, o chefe dos Serviços Provinciais do Instituto Nacional da Criança (INAC), Elias Samuxito.
Segundo o responsável que falava à imprensa, durante uma mesa redonda sobre “ Exploração do trabalho infantil”, em alusão ao 12 de Junho “ Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil”, o fenómeno é preocupante, uma vez que tem aumentado exponencialmente.
Disse que o sector do comércio é o que mais casos regista, com notas de crianças a exercerem trabalhos em estabelecimentos comerciais e na venda de rua.
Este facto, afirmou, tem sido verificado durante um trabalho de campo do INAC, em coordenação com a Inspecção Geral do Trabalho (IGT), onde se tem constatado a submissão a trabalhos de construção civil e a venda de produtos inflamáveis, designadamente gasolina e gasóleo.
Denunciou que muitos agentes económicos têm estado preocupados apenas com os lucros, violando os direitos das crianças e comprometendo o seu futuro.
Para se inverter este quadro, disse que a realização da mesa redonda, que reuniu agentes económicos e empresas públicas, serviu para fazer uma reflexão sobre o fenómeno, bem como sensibilizá-los para se poder banir tais práticas.
Apelou a sociedade no sentido de cultivar o espírito de denúncia dos casos de violência contra a criança, bem como recomendou aos agentes económicos a cumprirem com os instrumentos normativos que proíbem a inserção de crianças nas actividades comerciais.
Já o chefe de secção da Inspecção Geral do Trabalho IGT, no Moxico, Miziraime Costa Jorge, recordou que com base no ordenamento jurídico angolano, as penalidades para estas práticas variam entre 10 a 17 anos de prisão ou aplicação de multas pesadas.
O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil foi criado pela Organização Internacional do Trabalho em 2002, com o objectivos de alertar a população para a realidade de muitas crianças, que são obrigadas a trabalhar no seu dia-a-dia, quando a sua rotina deveria ser ir à escola.
Visa igualmente agregar esforços num movimento global para a eliminação do trabalho infantil. MT/TC
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