Luanda – O representante da Organização Mundial da Saúde (OMS) em Angola, Indrajit Hazarika, recomendou nesta quarta-feira, em Luanda, ao Governo angolano para aumentar o imposto sobre o tabaco para mais de 75 por cento, com vista a proteger a saúde pública e gerar receitas adicionais.
De acordo com o representante da OMS no país, alguns países aplicam agora imposto que representam mais de 75 por cento do preço de retalho dos produtos do tabaco, pelo que Angola tem a oportunidade de seguir este caminho.
Segundo o responsável, que falava por ocasião do Workshop sobre a Tributação do Tabaco em Angola, uma outra recomendação da OMS para Angola tem a ver com a implementação de um sistema unificado e transparente de cobrança de impostos sobre o tabaco, especialmente a nível da produção ou importação, que ajuda a colmatar lacunas, reduzir o comércio ilícito e simplificar a aplicação.
O responsável advogou igualmente a necessidade de se destinar uma parte da receita fiscal do tabaco para programas de saúde.
Para si, ao dedicar parte do aumento das receitas ao financiamento da promoção da saúde, serviços de cessação tabagica e prevenção de doenças não transmissíveis, Angola pode garantir que os impostos sobre o tabaco beneficiam directamente as pessoas e comunidades mais afectadas pelos seus danos
Indrajit Hazarika acrescentou igualmente a importância de Angola ratificar o protocolo relativo à Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco.
“A ratificação reforçaria a capacidade de Angola para estabelecer sistemas de localização e seguimento e cooperar internacionalmente para reduzir o contrabando e a contrafacção de produtos do tabaco”, disse.
Por isso, realçou que estas medidas não são apenas opções políticas, mas sim um investimento no futuro de Angola.
No seu entender, um forte controlo do tabagismo é uma pedra angular da cobertura universal de saúde, do desenvolvimento sustentável e da resiliência económica.
“Cada kwanza investido na prevenção e controlo do tabagismo salva vidas, fortalece as famílias e apoia uma sociedade mais saudável e produtiva”, sublinhou.
Conforme a fonte, a OMS está pronta para fornecer suporte técnico, compartilhar as melhores práticas internacionais e trabalhar em conjunto com instituições nacionais para transformar essas recomendações em realidade.
Angola aplica a tributação sobre o tabaco de 10% nos produtos nacionais e de 30% nos produtos exportados.
O workshop sobre a tributação do tabaco em Angola aconteceu sob o tema “A tributação do tabaco e a consignação de receitas para o sector da saúde em Angola: Caminhos para redução do consumo e aumento da arrecadação”.
ANGOP
