Malanje- O Papel e Responsabilidade da Mídia no Processo de Autarcização dominou, esta sexta-feira, o último dia do workshop sobre Autarquias Locais e Eleições Autárquicas, promovido pela ONG Democracy Works Foundation (DWF) e dirigida a 25 jornalistas das províncias de Malanje, Uíge, Lunda-Sul e Cuanza-Norte.
Enquadrada no âmbito do Projecto de Educação Cívica para as Eleições Locais (PECEL), o seminário visou melhorar a qualidade de informação produzida pelos jornalistas sobre o processo autárquico, com vista a clarificar os cidadãos sobre o assunto.
Durante a dissertação do tema o Papel e Responsabilidade da Mídia no Processo de Autarcização, o director da DWF/Angola, Augusto Santana, sublinhou que os órgãos de comunicação social desempenham um papel crucial nas diferentes fases do processo autárquico, nomeadamente pré-eleitoral, eleitoral e pós-eleitoral.
Defendeu que, para um processo livre, justo e transparente, é necessário que os jornalistas não se limitem a reportar os discursos oficiais, mas também a aferir o cumprimento dos pressupostos legais, sem nunca perder de vista a equidistância, de modo a não influenciar o voto.
No último dia, estiveram ainda em abordagem temas como estatuto dos eleitos locais, cooperação interautárquicas, quadro comparativo do modelo centralizado e descentralizado, sistema eleitoral e estrutura das Comissões Nacionais Eleitorais na SADC, ciclo eleitoral, violência política, cobertura eleitoral, prevenção e gestão de conflitos.
O workshop teve duração de dois dias e nele foram ainda discutidos temas como organização e funcionamento das autarquias locais, tutela administrativa, regime financeiro e de taxas das autarquias locais, financiamento da campanha eleitoral, eleições e contencioso eleitoral, ciclo eleitoral e desafios para implementação das autarquias locais.
Com sede na África do Sul e representações em Botswana, Lesoto, Malawi, Namíbia, Zâmbia e Angola, nesta última desde 2020, Democracy Works Foundation (DWF) é uma organização de cariz regional voltada à construção de democracias resilientes na região da África Austral.
Por: ANGOP
