Parlamento do Irã prepara projeto de lei para deixar tratado de não proliferação nuclear

DUBAI (Reuters) – Membros do parlamento do Irã estão preparando um projeto de lei que pode levar Teerã a sair do Tratado de Não Proliferação Nuclear, disse o Ministério das Relações Exteriores na segunda-feira, ao mesmo tempo em que reiterou a posição oficial de Teerã contra o desenvolvimento de armas nucleares.

“À luz dos recentes acontecimentos, tomaremos uma decisão apropriada. O governo tem que fazer cumprir os projetos de lei do Parlamento, mas essa proposta está apenas sendo preparada e nós a coordenaremos nos estágios posteriores com o Parlamento do Irã”, disse o porta-voz do ministério, Esmaeil Baghaei, quando perguntado em uma coletiva de imprensa sobre a possibilidade de Teerã deixar o TNP.

O TNP, que o Irã ratificou em 1970, garante aos países o direito de buscar energia nuclear civil em troca da exigência de que renunciem às armas atômicas e cooperem com o órgão de vigilância nuclear da ONU, a AIEA.

Israel começou a bombardear o Irã na semana passada, dizendo que Teerã estava prestes a construir uma bomba nuclear. O Irã sempre afirmou que seu programa nuclear é pacífico, embora a AIEA tenha declarado na semana passada que Teerã estava em violação de suas obrigações com o TNP.

O presidente Masoud Pezeshkian reiterou na segunda-feira que as armas nucleares são contrárias a um decreto religioso do líder supremo, o aiatolá Ali Khamenei.

A mídia estatal do Irã informou que nenhuma decisão sobre a saída do TNP havia sido tomada pelo Parlamento, enquanto um parlamentar afirmou que a proposta estava nos estágios iniciais do processo legal.

Baghaei disse que acontecimentos como o ataque de Israel “afetam naturalmente as decisões estratégicas do Estado”, observando que o ataque de Israel seguiu a resolução da AIEA, que ele sugeriu ser a culpada.

“Aqueles que votaram a favor da resolução prepararam o terreno para o ataque”, disse Baghaei.

Israel, que nunca aderiu ao TNP, é amplamente considerado pelos governos regionais como possuidor de armas nucleares, embora não confirme nem negue.

“O regime sionista é o único possuidor de armas de destruição em massa na região”, declarou Baghaei.

(Reportagem da Redação de Dubai)

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