Luanda – Angola considera a pena de morte como uma das mais graves violações da dignidade humana e vai continuar empenhada na sua abolição em todo o mundo, afirmou esta segunda-feira, em Genebra, Suíça, a secretária de Estado para as Relações Exteriores, Esmeralda Mendonça.
De acordo com uma nota de imprensa da Missão Permanente de Angola junto das Nações Unidas e Outras Organizações Internacionais em Genebra, enviada à ANGOP, a diplomata, que intervinha no painel sobre o assunto da pena de morte, na 58ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos (CDH), elencou o direito à vida como o bem mais precioso da humanidade.
Observou que Angola desenvolveu vários esforços e, como corolário, o país deixou de executar a pena de morte em 1979 e, em 1992, aboliu-a oficialmente.
“A Constituição angolana proíbe expressamente a pena de morte e contém disposições que permitem criar mecanismos de controlo e de garantia do direito à vida”, disse.
Reafirmou o apoio de Angola à tendência global para acabar com a pena de morte, incluindo os esforços desenvolvidos a nível do CDH e da 3ª Comissão da Assembleia Geral da ONU, bem como o compromisso em continuar a promover e proteger os direitos humanos a nível interno, de acordo com os padrões internacionais.
Esmeralda Mendonça assegurou a manutenção do apoio de Angola às iniciativas desenvolvidas pelo CDH e seus mecanismos de promoção e protecção dos direitos humanos.
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