Luanda, (Lusa) – O Procurador-Geral da República de Angola destacou hoje a entrada este ano do maior número de procuradores de sempre na instituição, um “aparente alívio” que durou pouco, já que serão necessárias mais admissões devido às novas províncias.
Hélder Pitta Grós discursava na abertura do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, que hoje arrancou em Luanda e tem a duração de dois dias.
Segundo Helder Pitta Grós, este ano a PGR beneficiou da entrada de 175 novos magistrados do Ministério Público, o maior número de novos procuradores jamais registado na instituição, todos colocados fora de Luanda, capital de Angola.
“No entanto, há aparente alívio no que diz respeito ao número de procuradores [mas] esvai-se, em pouco tempo, pois em janeiro do próximo ano o país contará com mais três províncias”, o que implicará redistribuir os magistrados do Ministério Público existentes para atender aos novos órgãos provinciais a criar, disse Hélder Pitta Grós.
Angola ganhou este ano as províncias de Icolo e Bengo, Cuando e Moxico Leste, contando agora com 21 províncias.
De acordo com o PGR angolano, a necessidade de colocação de magistrados nessas províncias acresce à necessidade de se criar condições de trabalho e instalações para os novos serviços da PGR.
“Pelo que aproveitamos para apelar aos órgãos competentes do Estado que nos acompanhem nesta empreitada, pois os serviços da Procuradoria-Geral da República são essenciais para a garantia da paz social e o respeito pela legalidade”, frisou.
Em declarações à imprensa, o Procurador-Geral da República de Angola disse que as Nações Unidas estabelecem o rácio de um procurador por cada dez mil habitantes, número que o país não consegue atingir por diversas razões, entre as quais falta de capacidade de formação.
Hélder Pitta Grós disse que para a formação dos seus recursos humanos depende do Instituto de Estudos Judiciais, “que tem as suas limitações”.
Sobre os feitos registados este ano, o Procurador-Geral da República destacou o início em outubro do projeto de transformação digital, com o objetivo da desmaterialização documental.
“No final do projeto que durará quatro anos, esperamos obter ganhos significativo no que diz respeito à otimização dos serviços, nomeadamente a redução gradual da dependência do papel, decorrente do processo de desmaterialização, aceleração do acesso à informação e a melhoria e eficácia operacional, bem como a implementação de sistemas aplicativos que simplificará as atividades e melhorarão o fluxo e trabalho da (…) instituição em todo o país”, expressou.
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