Joanesburgo, 20 dez 2024 (Lusa) – O Presidente da África do Sul anunciou hoje que promulgou uma lei sobre as línguas de ensino nas escolas, que tem sido contestada pelo seu principal parceiro na coligação governamental.
A lei, conhecida por Bela, teve a oposição da Aliança Democrática (DA, na sigla em inglês), o principal parceiro do Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês) no Governo de Unidade Nacional (GNU, na sigla em inglês).
A coligação foi formada após as eleições de maio, quando o histórico partido de libertação da África do Sul perdeu pela primeira vez a maioria absoluta no parlamento.
“O Presidente não deve promulgar a lei”, afirmou o presidente do DA, John Steehuisen, em setembro, dizendo que “examinaria todas as opções” se o fizesse.
Todavia, hoje, Cyril Ramaphosa declarou que todos os membros do GNU “concordaram que a lei deve ser totalmente implementada”.
“Este ponto de vista foi aprovado pelos líderes dos partidos do GNU numa reunião que tive hoje com eles”, acrescentou, após três meses de suspensão da promulgação.
O DA e outros partidos mais pequenos da coligação opuseram-se a dois artigos que estipulam que as regras de admissão e a língua de ensino de cada escola, que até agora eram decididas pelo conselho diretivo, incluindo pais e professores, devem agora ser submetidas à aprovação do Governo.
Os partidos consideram que esta medida pode pôr em causa o ensino da língua materna.
A minoria afrikaner – os descendentes dos colonos europeus que governaram o país até ao fim do ‘apartheid’, uma das bases eleitorais do DA – está particularmente preocupada com as escolas que ensinam na sua língua, o afrikaans, derivado do holandês do século XVII.
O DA, que obteve 22% dos votos nas eleições, critica regularmente o ANC, que continua a ser o maior partido do país (40%).
As diferenças de opinião centram-se na política externa, em particular na Rússia, que Cyril Ramaphosa descreveu como um “aliado querido” e um “amigo precioso” na cimeira dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), em outubro.
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