BRASÍLIA (Reuters) – A necessidade de novas instâncias de governança e climática global para implementar as decisões dos negociadores é um dos pontos centrais da segunda carta à comunidade internacional, divulgada nesta quinta-feira pela presidência da COP.
“A partir do debate lançado pelo presidente Lula no ano passado, durante a reunião do G20 de 2024, e com vistas a longo prazo, a comunidade internacional deve investigar como a cooperação climática poderia se tornar mais bem equipada para acelerar a implementação do Acordo de Paris e das decisões da COP por meio da agregação de esforços que atualmente estão fragmentados”, diz o texto publicado pela presidência da COP.
Em discurso sobre mudanças climáticas durante a reunião do G20 no Rio, em novembro, Lula propôs a criação de um “conselho de mudança do clima das Nações Unidas”, uma instância que levasse à implementação das decisões tomadas no Acordo de Paris.
“Precisamos de uma governança climática mais forte. Não faz sentido negociar novos compromissos se não temos um mecanismo eficaz para acelerar a implementação do Acordo de Paris”, disse Lula à época.
A proposta de Lula foi incorporada pela presidência da COP. A avaliação de André Corrêa do Lago, presidente da Conferência, é que a Convenção do Clima já negociou o que era necessário — se não há mais resultado, é que não há força para a implementação.
“A UNFCCC e o Acordo de Paris não têm força para levar isso adiante, não tem mandato para levar isso adiante, então o que a gente está propondo é, vamos pensar um pouco de que maneira a gente pode fortalecer institucionalmente a implementação”, afirmou em entrevista a jornalistas brasileiros na quarta-feira.
O âmbito para essa discussão, no entanto, diz, não é a COP, mas sim a Assembléia Geral das Nações Unidas.
“Deixando para trás os antigos modelos burocráticos que prejudicam a velocidade e a escala, os debates na Assembleia Geral da ONU poderiam explorar abordagens inovadoras de governança para dotar a cooperação internacional de recursos para compartilhamento rápido de dados, conhecimento e inteligência, bem como para alavancar redes, agregar esforços e articular recursos, processos, mecanismos e atores dentro e fora da ONU”, diz a carta da presidência da COP.
Fontes do governo brasileiro ouvidas pela Reuters explicam que a criação do Conselho Climático das Nações Unidas tem sido parte das conversas de Lula com chefes de Estado e das negociações diplomáticas brasileiras, mas não se espera um resultado de curto prazo.
“É um trabalho de convencimento inicial ainda”, disse uma das fontes.
(Reportagem de Lisandra Paraguassu)
Por Lisandra Paraguassu
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