Certo dia, um Pirata foi preso pelos soldados de Alexandre “O Grande”, que o levaram de seguida ao Rei, de modos que fosse julgado, visto que sobre este recaia a acusação de estar a tomar territórios que não lhe eram pertences por conta da força militar que detinha. Pelo que depois de feitas as acusações, Alexandre deu a liberdade do Pirata tecer as últimas considerações, e foi surpreendido com o seguinte comentário: “ O Senhor vaga pelo mundo com a sua Esquadra e toma diversos territórios, mas ninguém te julga. Portanto, Eu, um mero Pirata que tem uma esquadra 1000 vezes menor que a tua, é acusado de tomar o que é dos outros, enquanto és ovacionado pelo que fazes. Será que o que o Senhor faz é tão diferente do que faço ou é tudo expropriação?”
Foi a dias que na capital, Luanda, houve uma manifestação juvenil que foi reprimida com violência pelas autoridades policiais. Dezenas de manifestantes e jornalistas foram detidos no local da concentração da marcha em Luanda. Mas essas detenções não garantiram que os activistas baixassem os braços, face à promulgação da nova lei do vandalismo e preparam ação contra polícia, inerente à repressão dos protestos de sábado.
A polémica “Lei dos Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos”, promulgada a 29 de agosto, pune até 25 anos de prisão os cidadãos que causarem danos nas infraestruturas públicas.
Uma lei, que controvérsia, visto que se mostra claramente como uma afronta que ferramenta para restringir as liberdades fundamentais.
Qualquer pessoa que tenha a mente sã, sairia às ruas para protestar contra uma lei que se mostra a todos níveis injusta e favorável aos prevaricadores do país, que acabam por destruí-lo com gozo.
Sou apologista de todos os grupos da sociedade civil que saíram às ruas, no passado sábado, dia 31 de agosto, para protestar, visto que quem faz o país somos todos nós, não apenas aqueles que se dizem nossos representantes, quando na verdade representam a si mesmos.
É caso para dizer que a Democracia e o Estado de Direito entre nós ainda é um bebé que engatinha feliz e sem preocupações (hakuna matata), que tem muita vontade de se manter assim por mais tempo ou mesmo voltar ao ventre.
Quem lê, ainda que de forma superficial a mesma lei, percebe não passa de um atraso aà democracia. Pois, promulgar uma lei que lesa gravemente os direitos dos cidadãos não é mais do que dar provas de que o relógio do progresso democrático e do Estado de Direito está ser atrasado por esses carrascos da democracia.
A Oposição, na pessoa jurídica da UNITA, absteve-se na votação da Lei dos Crimes de Vandalismo dos Bens e Serviços Públicos, mas isso não foi suficiente para mudar a consciência de muitos. Apesar de que, começo a pensar que a Oposição em Angola anda conformada com a posição de oposição, desde que estejam garantidas as suas mordomias…
Eu também sou apoiante da ideia de que as pessoas se manifestem, que exijam água, exijam alimentação, exijam habitações e exijam condições para viverem com dignidade, mas ficar por aí quando somos a maior força da oposição é como esperar que a sua sombra vá resolver seus problemas.
Concordo com o ativista Dito Dali, quando disse que “a moldura penal desta lei devia ser aplicada aos crimes de corrupção.” De modos que talvez assim pudessem coagir os prevaricadores do país a tomarem caminhadas diferentes e para que os que pretendem se tornar arguidos por roubos que lesam a uma maioria absoluta (o país), percebam que não mais hão-de cumprir penas equivalentes às de roubos de galinhas e bananas.
A título de exemplo, apresento o Caso do senhor Carlos São Vicente, que cometeu o estelionato, roubando cerca de mais de 900 milhões euros ao país, mas cumpre pena de apenas sete a nove anos, mesmo se tratando de alguém que prejudicou o país inteiro. Porém, no caso de um cidadão que danifica um cabo elétrico é penalizado a 25 anos de prisão.
Entretanto, é caso para dizer que mais uma vez, no país estamos a observar dois pesos e duas medidas. Que no fundo é uma forma de apresentar pretextos, que tendem a inibir os protestos que buscam por um país, que seja digno para todos. Porque um país com o básico resolvido, não terá cabos a serem vandalizados por cidadão que buscam garantir o jantar para si e para os seus. E é desse jeito que, podemos nos manifestar, mas sem destruir os bens públicos ou privados. Porque não se deve confundir o direito a manifestação com o a liberdade para destruir os bens públicos e privados.
Adailton Zinga (O Vagabundo Científico)!
