Luanda – Duzentos e cinco projectos do Programa de Investimento Público (PIP), entre escolas, hospitais, centros médicos e ligações eléctricas, foram concluídos em 2024, facto que tem gerado impacto na vida da população, segundo o director nacional deste programa, Laércio Cândido.
Em declarações à imprensa, esta quinta-feira, em Luanda, a propósito do seminário sobre Regras de Execução do Orçamento Geral do Estado 2025, o responsável realçou que essa cifra representa uma melhoria significativa comparativamente a 2023, acrescentando que o Programa de Investimento Público conta com um total de três mil e 400 projectos.
Ainda em 2024, fez saber, executaram 96.3%, daquilo que estava projectado, o que corresponde a mil e 400 projectos.
Referiu também que o programa contempla um conjunto de projectos considerados elegíveis para a sua execução, tendo como meta do quinquénio a conclusão de 900 projectos, combinados com indicadores garantidos com a política de Estado.
De acordo com o director, comparativamente a 2024, em 2025 houve um aumento de 144 por cento no valor de cinco mil milhões e 375 milhões de kwanzas para financiar o PIP.
Por outro lado, apresentou como novidade as contrapartidas internas, que tem haver com a execução financeira dos projectos que devem ser validados pelo Ministério do Planeamento, por forma o cumprimento rigoroso da boa execução do PIP, exercício anteriormente procedido pelo Ministério das Finanças.
Por seu turno, o director nacional do Orçamento Geral do Estado, Edilasio Calei, disse que o sector pretende melhorar o processamento salarial para uma melhor prestação.
Entre outros incumprimentos do sector, apelou as unidades orçamentais a mudança do actual paradigma.
Já a secretária de Estado para o Orçamento, Juciene de Sousa, reiterou o compromisso do Governo com uma execução do orçamento eficiente e transparente.
“O OGE não é apenas um instrumento financeiro, mas um reflexo das prioridades nacionais para garantir o desenvolvimento sustentável do país”, considerou.
As regras de execução Orçamental referente ao ano 2025 decorrem do Decreto Lei 42/24, que tem como base legal a Lei do OGE 15/10, que estabelece o nível de prioridades para o bem-estar de todos angolanos.
O seminário sobre as Regras de Execução do OGE 2025, uma organização do Ministério das Finanças, abordou questões metodológicas e as principais inovações inseridas nas regras de execução no Decreto Presidencial 42/25. O evento contou com a participação de directores de todas as unidades orçamentais.
ANGOP
