LONDRES (Reuters) – Parlamentares do Reino Unido votaram a favor de um projeto de lei para legalizar a morte assistida nesta sexta-feira, abrindo caminho para a maior mudança social do país em uma geração.
Se o projeto de morte assistida entrar em vigor, a lei “Terminally Ill Adults (End of Life)” (Adultos em estado terminal (fim da vida)) confere a adultos mentalmente competentes e em estado terminal na Inglaterra e no País de Gales, com seis meses ou menos de vida, o direito de escolher terminar suas vidas com ajuda médica.
A votação coloca o Reino Unido no caminho para seguir a Austrália, o Canadá e outros países, além de alguns Estados dos EUA, na permissão da morte assistida.
Defensores da proposta dizem que ela vai proporcionar dignidade e compaixão às pessoas em sofrimento, mas oponentes temem que pessoas vulneráveis possam ser coagidas a pôr fim às suas vidas.
O projeto de lei segue agora para a Câmara Alta do Reino Unido, a Câmara dos Lordes, onde passará por meses de análise. Embora possa haver emendas, os Lordes não eleitos devem relutar em bloquear a legislação aprovada pelos membros eleitos da Câmara dos Comuns.
O governo trabalhista do primeiro-ministro Keir Starmer adotou neutralidade em relação à legislação, liberando os políticos para votaram de acordo com sua consciência e não segundo linhas partidárias. Starmer havia dito anteriormente ser a favor da permissão da morte assistida.
Pesquisas de opinião mostram que a maioria dos britânicos apoia a morte assistida. A votação desta sexta-feira seguiu-se a horas de debates e referências a histórias pessoais na câmara e a uma votação em novembro que aprovou a legislação preliminarmente.
A aprovação ocorre 10 anos após o Parlamento discutir o tema.
Contrários ao projeto de lei argumentam que as pessoas doentes podem achar que devem acabar com suas vidas por medo de serem um fardo para as famílias e para a sociedade, e alguns parlamentares retiraram seu apoio após a votação inicial no ano passado, dizendo que as salvaguardas haviam sido enfraquecidas.
A votação de 314 a 291 a favor do projeto de lei foi comparada ao resultado de novembro passado, de 330 a 275 a favor.
Originalmente, a morte assistida exigiria aprovação judicial. Isso foi substituído por exigência de julgamento por um painel que inclui um assistente social, um jurista sênior e um psiquiatra, o que é visto por alguns como uma atenuante.
O parlamentar trabalhista que propôs o projeto de lei, Kim Leadbeater, disse que a legislação oferece algumas das proteções mais robustas do mundo contra a coerção de pessoas vulneráveis.
Centenas de ativistas, tanto a favor quanto contra a legislação, reuniram-se do lado de fora do Parlamento nesta sexta-feira para assistir à votação em seus celulares.
Pessoas favoráveis cantavam “minha decisão, minha escolha”, segurando cartazes que diziam “minha vida, minha morte” e fotos de parentes que, segundo eles, haviam morrido com dor.
Opositores à legislação exibiam cartazes com os dizeres “vamos cuidar, não matar” e “matem o projeto de lei, não os doentes”.
(Reportagem de Sarah Young e Andrew MacAskill)
Por Sarah Young e Andrew MacAskill
Reuters
