Luanda – Seiscentos mil cidadãos angolanos residem, actualmente, na diáspora, a maior parte na Europa, informou, esta terça-feira, o Secretario de Estado para Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas, Domingos Vieira Lopes.
Ao intervir durante a 42ª sessão temática que abordou o “Programa de cooperação internacional e das comunidades angolana na diáspora”, o responsável explicou que Europa reúne 331 mil e 375 angolanos e África 242 mil e 431.
Além destes, explicou, outros 27 mil e 48 angolanos residem no continente americano e dois (2) mil e 315 na Ásia e Oceânia.
Fez saber que o ministério das Relações Exteriores tem trabalhado em colaboração com o da Justiça e Direitos Humanos para a emissão de bilhetes de identidades para os angolanos que vivem na diáspora.
Neste contexto, avançou que cerca de 18 países contam com postos de bilhetes de identidade, onde são recolhidos os dados, a que se segue o envio para a devida emissão pelos órgãos competentes e posterior distribuição nesses mesmos pontos.
Esclareceu que Angola conta com um total de 64 missões diplomáticas em África, América, Europa, Ásia e Oceânia, bem como 29 consulados.
Acrescentou que, ao longo de 2024, foram praticados 591.091 actos pelas Missões Diplomáticas e Consulares (MDC), bem como emitidos 9.347 bilhetes de identidade, 10.104 passaportes e 330 vistos de entrada.
Explicou ainda que, durante o primeiro semestre deste mesmo ano (2024), foram concedidos pelas Missões Diplomáticas e Consulares (MDC) de Angola 432 vistos de fronteira.
Entre os constrangimentos actuais nas MDC, conforme Domingos Vieira Lopes, estão a existência de várias dificuldades no acesso aos serviços consulares e a integração institucional das comunidades nas estratégias nacionais.
Nesta senda, apontou como soluções a criação do um Fundo de Apoio Consular, novos equipamentos tecnológicos e integração de angolanos qualificados nas MDC.
As sessões temáticas, promovidas pelo Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTCS), decorrem no âmbito do programa do Executivo de reforço da relação com o cidadão.
Diplomacia económica é uma das prioridades política do país
Luanda – A diplomacia económica é actualmente um dos principais instrumentos de acção externa angolana e uma prioridade política para a defesa dos interesses económicos do país, afirmou esta terça-feira, em Luanda, o Secretário de Estado para Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas, Domingos Vieira Lopes.
Ao intervir durante a 42ª sessão temática que versou sobre o “Programa de cooperação internacional e das comunidades angolana na diáspora”, frisou que a diplomacia económica visa a projecção internacional de Angola como um novo actor, capaz de ser alternativa ao esgotamento dos mercados convencionais através da estratégia de diversificação económica, que proporciona um ambiente de negócios mais atraente.
Fez saber que a Lei do Investimento Privado e o Regime Jurídico do Investidor Estrangeiro, que declara a isenção de vistos de turismo para 90 países, são
mecanismos fundamentais para a integração e cooperação internacional entre países, buscando benefícios como aumento do comércio, investimentos e desenvolvimento regional.
Explicou que, nesta senda, o Presidente da República, João Lourenço, tem sido o maior embaixador, nos seus périplos estratégicos, visando a diversificação de parcerias.
Cooperação Internacional
Na ocasião, o diplomata frisou que a cooperação internacional é um mecanismo fundamental para apoiar o progresso económico e social de qualquer país e na actualidade tem-se firmado, cada vez mais, como alternativo aos entes internacionais (ONU, organizações financeiras e blocos económicos), na materialização de interesses comuns entre estados e na integração regional.
Ela visa a troca de conhecimento, tecnologias, financiamento e recursos entre nações, no sentido de promover o crescimento sustentável, reduzir a pobreza, melhorar a qualidade de vida e alcançar os objectivos globais.
Lembrou que, a título de exemplo, entre 2023 e 2025 Angola assinou acordos de cooperação bilateral com mais de 10 países, incluindo Estados Unidos da América (EUA), Quénia, Itália, Botswana, Portugal, Egipto, Ghana, Japão, Brasil, Malawi, Cuba, França, Moçambique, Tanzânia e Índia.
Explicou que Angola possui acordos de promoção e protecção recíproca de investimentos com diferentes países, dentro os quais destacou a África do Sul, Cabo Verde, Congo, Guiné-Bissau, Moçambique, Namíbia, São Tomé e Príncipe, Brasil, Cuba, EUA, Alemanha, Espanha, França, Reino Unido, Itália, Holanda, Portugal, Rússia, Suíça, Emirados Árabes Unidos, Israel e Qatar.
Nesta senda, referiu que, só com o Brasil, foram assinados 80 acordos de cooperação, dos quais 46 estão em vigor.
Gestão dos Acordos
Quanto à gestão dos acordos, o diplomata frisou que as acções estratégicas de carácter bilateral serão realizadas para consolidar e reforçar as relações de cooperação com países de interesse estratégico com base nas prioridades nacionais de desenvolvimento político, económico, social e cultural definidas pelo Chefe de Estado.
Advogou que as mesmas têm, com a aplicação das linhas mestres, de estabelecer e aprofundar as relações bilaterais com os países africanos e promovendo a integração regional.
Igualmente visam desenvolver e diversificar as parcerias estratégicas de cooperação Sul-Sul, priorizando a cooperação inter e intra-africana com parceiros estratégicos como o Brasil, China, África do Sul, Zimbabwe, Portugal e EUA.
Para a cooperação multilateral apontou a consolidação do papel de Angola no contexto continental africano, através da intervenção nos principais dossiers regionais, em particular na União Africana (UA), SADC, CEEAC, na Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), na Comissão do Golfo da Guiné (CGG) e nos fóruns dos Países de Língua Portuguesa (CPLP e PALOP).
Melhoria da gestão dos acordos bilaterais e multilaterais
Domingos Vieira Lopes avançou que para a melhoria da gestão é necessário promover a cooperação e concertação política, económica, comercial e financeira, com parceiros internacionais e as organizações financeiras internacionais, como o Banco Mundial (BM), Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e outras instituições de renome.
De igual modo, acompanhar a evolução das outras organizações regionais e internacionais, designadamente, impulsionar a cooperação com a Comunidade dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Comunidade da África Oriental (EAC), Mercado Comum do Sul (Mercosul), a Commonwealth e a Organização Internacional da Francofonia (OIF).
Quanto à gestão da representação dos quadros angolanos em organizações internacionais, fez saber que existem um total de 52 angolanos inseridos, dos quais 13% mulheres e de 87% homens.
Dinamização das relações com a diáspora
De acordo com Vieira Lopes, o Mirex tem como missão a planificação, execução e avaliação das acções relacionadas com a política das comunidades no exterior no sentido de assegurar a assistência a estas, assim como coordenar, acompanhar e supervisionar as actividades consulares desenvolvidas pelos órgãos executivos externos de Angola.
Igualmente promover a melhoria dos serviços prestados pelas Missões Diplomáticas e Consulados (MDC), com o tratamento cada vez mais célere e eficaz de documentos (bilhete de identidade, passaportes e transcrições de certificado de nascimento).
Porém, em relação a estas, disse que continuam a existir desafios no que concerne à capacidade de resposta das MDC face à demanda actual, provocada por um excedente migratório, fenómeno que é resultante de uma interacção complexa de factores económicos, sociais, políticos, ambientais, entre outros.
Para tal, defendeu que, no próximo PDN, possa fazer parte o plano para ajuda dos angolanos na diáspora.
(ANGOP)
