(Reuters) – A equipe do Departamento de Eficiência Governamental dos Estados Unidos (DOGE), liderado pelo bilionário Elon Musk, cortou centenas de empregos de funcionários federais pagos por taxas cobradas de bancos, empresas de dispositivos médicos e outras formas de financiamento, em vez de dólares do contribuinte, levantando a questão se os cortes renderão a economia esperada.
De acordo com ex-funcionários federais e fontes familiarizadas com o assunto, a maioria dos cerca de 200 funcionários da Food and Drug Administration (FDA) demitidos no fim de semana ocupava cargos que eram pagos por taxas cobradas de fabricantes de dispositivos médicos de acordo com uma lei de 2002, o que reduziu a equipe necessária para aprovar produtos medicamente necessários, como stents e implantes para os consumidores. No total, a FDA tem cerca de 20.000 funcionários.
“A grande maioria dos funcionários federais que serão demitidas em decorrência disso foram contratadas recentemente… financiadas por meio de taxas de usuários. Portanto, como resultado disso, o governo federal não economizará dinheiro”, disse Scott Whitaker, presidente-executivo do grupo do setor de dispositivos médicos AdvaMed.
“Se esses cortes não forem revertidos, não há dúvida de que isso retardará o processo para que novas tecnologias cheguem ao mercado e aos pacientes”, acrescentou.
Dois órgãos reguladores financeiros que não dependem de dólares diretos do contribuinte também cortaram pessoal nos últimos dias. O Consumer Financial Protection Bureau, que é financiado pelo Federal Reserve, demitiu dezenas de funcionários em estágio probatório e com contrato por prazo determinado, e a Federal Deposit Insurance Corporation demitiu mais de 100 funcionários em estágio probatório como parte das reduções de pessoal em todo o governo. As taxas bancárias financiam as operações da FDIC.
O presidente dos EUA, Donald Trump, e o bilionário Elon Musk, um de seus assessores mais próximos, montaram uma ampla campanha para reduzir o tamanho da força de trabalho federal de 2,3 milhões de pessoas, demitindo milhares de funcionários em um esforço sem precedentes que não mostra sinais de desaceleração.
As demissões na FDA incluem funcionários que estão analisando a empresa de implantes cerebrais de Elon Musk, a Neuralink. A revisão do CFPB ocorre no momento em que a plataforma X, de Musk, anunciou recentemente um acordo com a Visa para fornecer serviços de pagamento aos clientes da plataforma de mídia social. O CFPB é o principal órgão regulador federal encarregado de fiscalizar as leis de proteção ao consumidor para empresas financeiras não bancárias.
Embora exista um consenso geral entre democratas e republicanos de que o governo dos EUA está repleto de desperdícios e com excesso de pessoal, a pressa e a abrangência dos cortes nas últimas semanas levantaram dúvidas entre os funcionários da agência e alguns legisladores sobre o objetivo das reduções e a economia que elas produzirão.
“A FDIC é financiada por meio de taxas pagas pelos bancos, portanto, cortar as despesas da FDIC não contribui em nada para reduzir o orçamento federal”, disse Jeremy Kress, professor de Direito da Universidade de Michigan.
A FDIC não quis comentar. A Casa Branca e o CFPB não responderam imediatamente a um pedido de comentário.
O número total de demissões na FDA é desconhecido. Mas uma fonte do setor disse que pelo menos 180 dos funcionários demitidos da FDA tinham empregos financiados pelo Medical Device User Fee and Modernization Act, segundo o qual as empresas pagam pela análise de seus produtos. Um gerente da FDA, que falou sob condição de anonimato, disse que também foi informado sobre 180 e que não havia sido informado sobre o que aconteceria com as taxas já pagas.
A Reuters conversou com cinco ex-funcionários da FDA que confirmaram ter sido demitidos de suas funções financiadas pelo MDUFA.
Um deles, que não quis ser identificado por medo de represálias, disse que durante seu último ano de trabalho, sua equipe havia analisado 100 arquivos que, juntos, geraram mais de US$1 milhão em receita para a agência. Os arquivos incluem submissões de novos dispositivos, aplicações de marketing e outros materiais que as empresas de dispositivos médicos precisam aprovar antes de levar os produtos aos consumidores. A Reuters não pôde verificar o valor de forma independente.
Por Michael Erman e Patrick Wingrove e Marisa Taylor
Reuters
