Meio de comunicação mais utilizado pelos angolanos, que estão sintonizados em torno de 40 emissoras pelo país, o rádio sofre com as dificuldades financeiras impostas pelo Estado para ter uma maior capilaridade.
Como não existe a necessidade de publicação de edital, a lei angolana exige perto de 100 mil euros para quem queira ter uma rádio local em Angola. Este valor é “absurdo”, segundo o secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos, Teixeira Cândido.
“Não faz sentido, o legislador está a ser incoerente. É preciso que haja uniformidade na atuação do legislador”, disse Cândido. “Se “não há capital mínimo para agência de notícias, não deve haver capital mínimo para a rádio e nem para a televisão”, acrescentou.
“Essas matérias têm que ser remetidas para a lei específica, que é a legislação comercial”, afirmou o sindicalista. O Sindicato dos Jornalistas Angolanos defende que se deve rever “os valores absurdos” exigidos para a constituição de uma estação radiofónica.
Monopólio da audiência por todo o país
Coincidência ou não, só a Rádio Nacional de Angola (RNA), de propriedade do governo, é ouvida em todo o país. Ela tem capilaridade em todas as 18 províncias e seu sinal é retransmitido em outras tantas.
Apesar do alto custo financeiro para se abrir uma emissora de rádio no país, foi registrado um aumento de players nos últimos três anos. No entanto, a dificuldade em se manter em atividade para cobertura de despesas é tamanho que muitas rádios acabam fechando as portas ou pedindo ajuda ao Estado para seguir no ar.
Em Angola, não há diferenciações entre nível de poder aquisitivo ou classe social na audiência. A maioria das emissoras opta por uma programação voltada para música e entrevistas. O jornalismo não é prioridade. O ritmo preferido é o kuduro, mas os ouvintes pedem para ouvir semba e músicas românticas.
Abrir o leque de opções, proporcionar a circulação não só da cultura e músicas e de todo o tipo de entretenimento, mas também de ideias e opiniões deveria ser o mandamento máximo a ser seguido pelos órgãos reguladores do espectro radiofônico do país.
Mais uma frente de luta pela liberdade em Angola longe do jugo governamental