Sevilha (Do enviado especial) – A ministra das Finanças de Angola, Vera Daves, defendeu, esta segunda-feira, em Sevilha, Espanha, que a mobilização de recursos públicos nacionais vai além de um objectivo técnico, constituindo uma expressão concreta de soberania, justiça intergeracional e ambição transformadora.
A responsável angolana discursava durante uma mesa-redonda subordinada ao tema “Mobilização e alinhamento dos recursos públicos internos”, no âmbito da 4ª Conferência Internacional sobre o Financiamento para o Desenvolvimento (FFD4), promovida pelas Nações Unidas.
Vera Daves afirmou que Angola está plenamente empenhada com a implementação do Compromisso de Sevilha, documento orientador que visa reforçar os sistemas fiscais e financeiros dos países em desenvolvimento.
Destacou também o empenho do país na construção de uma arquitectura fiscal global que reflicta as realidades dos países em desenvolvimento.
“A mobilização eficaz dos recursos públicos e o alinhamento de políticas fiscais são cruciais para transformar as economias do Sul Global e integrá-las nas cadeias de valor mundiais”, frisou.
A ministra sublinhou que, ao longo da semana, líderes de governos, organizações regionais e internacionais, instituições financeiras, empresas, sociedade civil e o sistema das Nações Unidas vão reforçar o compromisso com uma cooperação internacional mais forte.
“Pretendemos alavancar parcerias sólidas com instituições multilaterais e bilaterais, capacitar os nossos funcionários públicos como agentes de implementação destas reformas e comunicar com transparência, permitindo que os cidadãos compreendam, beneficiem e participem neste processo de transformação cultural”, afirmou.
De acordo com Vera Daves, Angola está a reforçar o seu sistema fiscal em conformidade com as normas internacionais, alinhando-se ao espírito do Compromisso de Sevilha.
Na sua visão, para que os países em desenvolvimento se tornem parte integrante da cadeia de valor global é essencial construir economias locais robustas, apoiadas por sistemas financeiros resilientes.
Neste aspecto, defendeu que os bancos públicos de desenvolvimento fortes podem desempenhar um papel fundamental na mobilização de talentos nacionais, libertação de oportunidades latentes e construção das bases para a atraçcão de investimento directo estrangeiro.
Em relação à cooperação fiscal internacional, frisou que Angola apoia o estabelecimento de uma Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Cooperação Fiscal Internacional, como base para um sistema mais inclusivo e equitativo, onde os países africanos tenham uma voz e representação justas.
Quanto ao combate aos fluxos financeiros ilícitos, a dirigente enalteceu a convocação, pelo Conselho Económico e Social (ECOSC) das Nações Unidas, de uma reunião especial sobre integridade financeira.
“A recuperação de bens roubados e o reforço dos quadros de transparência da propriedade efectiva são prioridades claras para Angola e para o continente africano”, considerou Vera Daves.
ANGOP
