Angola apresenta estratégia nacional para inclusão da mulher

Luanda – A ministra da Acção Social Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto, apresentou esta quinta-feira, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, a Estratégia Nacional para promover a inclusão das mulheres em todos os níveis do processo de construção da paz e do desenvolvimento sustentável, abrangente e inclusivo.

A governante fez a apresentação sobre a estratégia para inclusão da mulher na 69ª sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher, onde representa a Primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço.

Segundo uma nota de imprensa da Missão Permanente de Angola junto das Nações Unidas, enviada à ANGOP, a ministra fez saber que a estratégia consubstancia-se na implementação de um Plano Nacional de Acção da Resolução 1325, sobre mulheres, paz e segurança, monitorado por via de um observatório nacional para supervisionar e dar seguimento às políticas públicas com foco nas mulheres.

Explicou que Angola estabeleceu centros de atendimento às vítimas de violência do género, que fornecem apoio legal, psicológico e social a essas pessoas.

Realçou que têm ainda realizado campanhas de sensibilização e consciencialização sobre este tipo de violência, com vista a defender uma agenda de equidade e contra qualquer tipo de discriminação e assegurar a inclusão da mulher no país.

Apontou que o Executivo traçou como uma das suas prioridades estratégicas, o Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PIDLCP), para ajudar neste sentido.

Neste particular, fez menção às políticas de inclusão social, através do Kwenda, programa que está a fortalecer o empoderamento económico feminino, especialmente em áreas rurais.

Evidenciou os progressos que se registam a nível da saúde sexual e reprodutiva das mulheres e meninas, assim como a sua vulnerabilidade social, que tem permitido reduzir os casos de gravidez precoce em menores de 15 anos.

Salientou que o Governo criou espaços de diálogo com a sociedade civil e o sector privado, que têm permitido uma maior coordenação, uma abordagem integrada e multidimensional da igualdade de género.

Reiterou a firme determinação do país em continuar a trabalhar com parceiros internacionais, na promoção e implementação dos compromissos acordados sobre a igualdade de género a nível mundial.

Ainda no quadro da 69ª sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto enumerou, durante uma mesa redonda, quatro pilares essenciais, como o investimento na educação, formação, ciência e tecnologia para mulheres e meninas, de modo a promover o acesso igualitário ao emprego e eliminar a segregação ocupacional.

Disse que estes pilares servirão para acelerar a implementação da Plataforma de Acção de Pequim e contribuir para a realização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Em segundo plano, defendeu a melhoria e ampliação dos sistemas de protecção social, acesso a saúde e infra-estruturas sustentáveis para a igualdade de género e o empoderamento de mulheres e meninas.

Ressaltou como acções subsequentes a eliminação de todas as formas de discriminação e violência contra essa franja da sociedade e o seu investimento para uma participação significativa nos sectores produtivos.

O evento é promovido pela Organização das Primeiras-Damas Africanas para o Desenvolvimento (OAFLAD), em parceria com a Comissão da União Africana e a ONU Mulheres. Tem como objectivo promover uma discussão dinâmica visando, entre outros pontos, aumentar a visibilidade, delinear as responsabilidades das partes interessadas e mobilizar a acção colectiva para alcançar a ratificação.

A Primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço, foi eleita em Fevereiro último, na cidade de Addis Abeba (Etiópia), Vice-presidente da OAFLAD. A sua homóloga da Serra Leoa, Fátima Maada Bio, foi eleita Presidente da organização.

ANGOP

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