Luanda – O Governo angolano prevê aumentar a actual cifra de 0,6 por cento para três por cento da taxa de penetração do sector dos seguros no Produto Interno Bruto (PIB) até 2029, informou esta quinta-feira, em Luanda, o secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Otoniel dos Santos.
Segundo o dirigente, nos últimos quatro anos, os prémios de seguros cresceram mais de 100 por cento, sendo que em 2020 fixaram-se em 223,8 mil milhões de kwanzas, passando para 473,7 em 2024, o que ajudou o governo a estabelecer a meta e projeção desse sector PIB angolano.
Intervindo no penúltimo dia do seminário regional das Associações das Instituições Reguladoras de Seguros da África Subsaariana “IAIS”, que decorre em Luanda até sexta-feira, reafirmou que a taxa de penetração permanece em 0,6 por cento do PIB é baixa, mas que com um potencial enorme a explorar.
Conforme Otoniel dos Santos, o Ramo Vida, embora minoritário, cresce de forma promissora, enquanto o pagamento de indemnizações aumentou 74 por cento, facto que reforça a confiança no sector.
Para este resultado, explicou, contribuiu significativamente o novo quadro legal, concretamente a Lei nº 18/22, que trouxe uma supervisão baseada no risco, no reforço dos requisitos prudenciais, na valorização e mediação profissional, assim como na criação de um espaço para a inovação digital.
“Angola dispõe de um sistema regulatório mais robusto, credível e preparado para os desafios emergentes”, frisou.
Segundo o secretário de Estado, para atingir essa meta (3 por cento do PIB), o Ministério das Finanças assumiu o desafio de expandir o seguro agrícola e micro, os seguros paramétricos, sobretudo em zonas rurais, fomentar um ecossistema de inovação digital e implementar a estratégia nacional de inclusão financeira.
Neste quadro, Otoniel dos Santos destacou a implementação do regime de insolvência na base de riscos, a adopção de IRF 17 para transparência e comparabilidade, o reforço da conduta de mercado e reforço do consumidor, entre os eixos estratégicos da ARSEG.
A presidente do conselho de administração (PCA) da ARSEG, Filomena Manjata, disse que os 52 delegados de 14 países que participam no seminário, debateram os desafios do sector e partilharam experiências para o reforço dos laços de cooperação institucional.
Para a gestora da ARSEG, o futuro do mercado de seguros da África Subsaariana depende da capacidade dos países do continente trabalharem em unidade, com vista a atingirem maior robustez e sustentabilidade.
Sobre o seminário, que iniciou no dia 28 de Abril último, considerou de impulsionador para alinhar estratégias políticas para os desafios futuros, a partir da troca de experiência num sinal de que a África subsaariana está alinhada no propósito de evoluir e consolidar sistemas de supervisão.
“Precisamos de uma supervisão mais forte, transparente e preparada para os desafios do futuro”, frisou.
ANGOP
