Benguela – Os sindicatos angolanos, UNTA, CGSILA e Força Sindical, apelaram ao Executivo, esta quinta-feira, em Benguela, a adopção de medidas face à degradação permanente da condição social, económica e profissional dos trabalhadores.
No final do acto central do 1º de Maio, realizado naquela cidade, os três sindicatos emitiram uma declaração conjunta onde apelam o prosseguimento do diálogo social e da concertação tripartida de maneira eficiente e abrangente.
Entre várias questões, exigem a efectivação do funcionamento das equipas técnicas firmadas no âmbito do acordo trienal para a valorização de todos os trabalhadores.
O fim dos actos de intimidação aos trabalhadores sindicalistas, a igualdade no tratamento dos trabalhadores nacionais e expatriados no que concerne à remuneração e condições de trabalho justas, também constam das exigências.
Falam ainda sobre a manutenção e contratação do emprego em condições de segurança, a protecção e saúde para o trabalhador em matérias ligadas à concessão de contratos de trabalho, bem como a proibição dos despedimentos em massa.
A necessidade urgente de se continuar a luta pelo emprego decente, de fomentar o crescimento económico e sustentável, promover a equidade e igualdade digna para todos os trabalhadores, também foram reivindicadas.
“O livre exercício de empresas estrangeiras que desrespeitam as leis vigentes e praticam em grande escala a escravatura moderna, o trabalho infantil, sobre o olhar impávido das nossas autoridades, constituem uma grande preocupação, numa altura em que o índice de desemprego cresce todos os dias”, defendem.
Alertou-se ainda que a classe trabalhadora no país representa 30 por cento, enquanto 70 por cento provavelmente possam estar desempregados.
“Este ano, os trabalhadores angolanos comemoram o 1º de Maio com a celebração de um acordo trienal para a sua valorização, fruto de um processo reivindicativo iniciado em 2023, cujo escopo prende-se na melhoria das condições laborais, económicas e sociais”, afirmou o representante das centrais sindicais.
Segundo ele, deste processo destaca-se o aumento do salário mínimo nacional, o aumento do salário base da função pública, a redução do imposto de rendimento de trabalho e a redução do subsídio de segurança social.
“Há um grande desafio para o movimento sindical angolano, pelo que as três centrais sindicais são chamadas a redobrar esforços para monitorização do acordo”, esclareceu.
Neste ano, o 1º de Maio foi celebrado sob o lema: Angola 50 anos, trabalhadores e trabalhadoras unidos para o alcance do trabalho digno e justiça social.
ANGOP
